Panorama do gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios do estado de São Paulo e a interface com o Programa Município VerdeAzul: contexto e aplicabilidade

Abstract

O crescimento dos centros urbanos advindo do aumento da população e do desenvolvimento econômico e tecnológico causa, entre outros fatores, o aumento na geração dos resíduos sólidos, o que tem como consequência a degradação direta e indireta do meio ambiente. Diante desta problemática surgiram importantes leis ambientais no Brasil, como a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para auxiliar os municípios a implementar uma gestão urbana ambiental e um gerenciamento de resíduos sólidos de forma eficiente, foram criados programas e metodologias de indicadores de qualidade ambientais e de sustentabilidade. Para estimular e auxiliar os municípios do Estado de São Paulo na implantação de uma agenda ambiental municipal, foi criado o Programa Município VerdeAzul que será debatido neste projeto. O Principal objetivo deste trabalho foi diagnosticar e analisar o panorama do gerenciamento dos resíduos sólidos em alguns municípios do Estado de São Paulo e a sua interface com o Politica Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Município VerdeAzul. Para alcançar esse objetivo, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e no Estado de São Paulo, sobre as principais legislações brasileira na temática dos resíduos sólidos e sobre programas de indicadores de qualidade ambiental existentes no país, principalmente o Programa VerdeAzul, alvo de estudo deste trabalho. Em seguida, um questionário foi elaborado por Docentes e Discentes da Graduação e Pós-Graduação da UNESP, UNICAMP, Uniararas-FHO, USP e UFSCar, com a participação desta autora, além de outros colaboradores, o qual enviado para os setores responsáveis pelos municípios do Estado de São Paulo. Para este trabalho foram utilizadas questões elaboradas pela autora e outros pesquisadores com o objetivo de obter um panorama do gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios, identificar as oportunidades que o Programa Município VerdeAzul traz para os municípios no gerenciamento dos resíduos sólidos e as boas práticas sustentáveis decorrentes da participação no Programa. Para auxiliar na análise dos resultados, foram definidos 12 aspectos das ações desenvolvidas pelos municípios na temática do gerenciamento dos resíduos sólidos e mencionadas no questionário, dos quais foram extraídas as boas práticas sustentáveis. Os aspectos foram definidos pela autora através da análise das Tarefas da Diretiva de Resíduos Sólidos do Programa Município VerdeAzul, das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das correlações entre estas. Pôde-se concluir que todos os municípios participantes da pesquisa apresentam Boas Práticas sustentáveis, as quais auxiliam em diversas dimensões do gerenciamento dos resíduos sólidos, assim como no cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de que todas as Boas Práticas se relacionam diretamente com as Tarefas da Diretiva de Resíduos Sólidos e que a participação no Programa Município VerdeAzul auxiliou os municípios na melhoria da gestão dos resíduos sólidos e na indução da adoção de boas práticas.

The growth of urban centers resulting from the increase in population, economic and technological development, among other factors, causes the increase in the generation of solid waste, which has the direct and indirect degradation of the environment as consequence. Faced with this problem, important environmental laws have emerged in Brazil, such as the Política Nacional do Meio Ambiente and the Política Nacional de Resíduos Sólidos. To help cities to implement urban environmental management and solid waste management efficiently, programs and methodologies for environmental quality and sustainability indicators were created. In order to encourage and assist the cities of the State of São Paulo in implementing a municipal environmental agenda, the Programa VerdeAzul was created, to be discussed in this project. The main objective of this work was to diagnose and analyze the panorama of solid waste management in some cities in the State of São Paulo and its interface with the Política Nacional de Resíduos Sólidos and the Programa VerdeAzul. To achieve this goal, a bibliographic survey was initially carried out on the management of solid waste in Brazil and in the State of São Paulo, on the main Brazilian legislation on the theme of solid waste and on programs of environmental quality indicators existing in the country, mainly the Programa VerdeAzul, target of study of this work. Then, a questionnaire was prepared by Professors and Undergraduate and Graduate Students from UNESP, UNICAMP, Uniararas-FHO, USP and UFSCar, with the participation of this author, in addition to other collaborators, which was sent to the sectors responsible for the cities of the State of São Paulo. For this work, questions elaborated by the author and other researchers were used in order to obtain an overview of solid waste management in the cities, to identify the opportunities that the Programa VerdeAzul brings to the cities in the management of solid waste and the most sustainable good practices arising from participation in the Program. To assist in the analysis of the results, 12 aspects of the actions developed by the municipalities on the theme of solid waste management were defined and mentioned in the questionnaire, from which the most sustainable good practices were extracted. The aspects were defined by the author through the analysis of the Tasks of the Solid Waste Directive of the Programa VerdeAzul, the guidelines of the Política Nacional de Resíduos Sólidos and the correlations between them. It was concluded that all cities participating in the research have more sustainable Good Practices, which assist in several dimensions of solid waste management, as well as in compliance with the guidelines of the Política Nacional de Resíduos Sólidos, in addition to that all Good Practices are relate directly to the Tasks of the Solid Waste Directive and that participation in the Programa VerdeAzul helped cities in improving solid waste management and inducing the adoption of good practices.