Análise da inserção da promoção da atividade física nos instrumentos de gestão dos municípios integrantes do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba (DRS X)

Abstract

O presente estudo teve por objetivo investigar os documentos de gestão denominados Plano Plurianual (PPA), Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Diretor (PD), referentes aos municípios pertencentes do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - SP (DRS X), e verificar se as prefeituras estão investindo e levando práticas corporais, atividades físicas (AF) e esportivas à população, e se as cidades possuem espaços apropriados para essas práticas, e, assim, entender se as prefeituras estão inserindo a promoção da AF nos instrumentos de gestão. Para isso, foram analisados o PPA, PMS e PD de 26 cidades vinculadas aos DRS X, referente ao ciclo de gestão 2022 a 2025, exceto para o PD, no qual foi considerado o mais atual, independente do ciclo de gestão. Desse modo, analisando os três documentos (PPA, PMS e PD), 92,3% (n=24) dos municípios indicaram que possuem programa de oferta de AF para os habitantes e 84,6% (n=22) das cidades contemplam espaços públicos para práticas esportivas. Ainda, considerando apenas o PMS, 61,5% (n=16) dos municípios desenvolvem ações/programas na Atenção Primária à Saúde (APS), como grupos de caminhadas e ginásticas, e 26,9% (n=7) disseram que possuem pelo menos um profissional de Educação Física na APS. Contudo, em relação às metas dos documentos, observou-se que no PPA, 84,6% (n=22) dos municípios possuem metas (objetivos quantificáveis) e 84,6% (n=22) prazos, enquanto no PMS os objetivos quantificáveis foram de 46,1% (n=12) e prazos de 34,6% (n=9), já no PD a meta de objetivos quantificáveis foi de 69,2% (n=18) e a descrição de prazos não foi encontrada em nenhuma das cidades. Portanto, os documentos indicam que os municípios apresentam projetos e ações que envolvem minimamente a promoção da AF para seus cidadãos, mas ainda é preciso avançar na descrição das metas, tanto no quesito de objetivos quantificáveis, quanto nos prazos destas propostas nos documentos de gestão dos municípios.

The present study aimed to investigate the management documents called the Multi-Year Plan (PPA), Municipal Health Plan (PMS), and Master Plan (PD), referring to the municipalities belonging to the Regional Health Department of Piracicaba - SP (DRS X), and to verify if the municipalities are investing in and providing body practices, physical activities (PA), and sports to the population, and whether the cities have appropriate spaces for these practices. Thus, the study sought to understand if the municipalities are incorporating the promotion of PA into their management instruments. For this purpose, the PPA, PMS, and PD from 26 cities associated with DRS X, referring to the 2022 to 2025 management cycle, were analyzed, except for the PD, for which the most recent version was considered, regardless of the management cycle. In this way, by analyzing the three documents (PPA, PMS, and PD), 92.3% (n=24) of the municipalities indicated that they have a program offering PA to their residents, and 84.6% (n=22) of the cities have public spaces for sports activities. Additionally, considering only the PMS, 61.5% (n=16) of the municipalities develop actions/programs in Primary Health Care (PHC), such as walking and exercise groups, and 26.9% (n=7) reported having at least one physical education professional in PHC. However, regarding the goals of the documents, it was observed that in the PPA, 84.6% (n=22) of the municipalities have goals quantifiable objectives) and 84.6% (n=22) have deadlines, while in the PMS, quantifiable objectives were present in 46.1% (n=12) and deadlines in 34.6% (n=9). In the PD, quantifiable objectives were found in 69.2% (n=18), but no deadline descriptions were found in any of the cities. Therefore, the documents indicate that the municipalities have projects and actions that minimally involve the promotion of PA for their citizens, but there is still a need to improve the description of goals, both in terms of quantifiable objectives and deadlines in the municipalities' management documents.