Análise das transformações de uso e ocupação do território e suas consequências para a qualidade das águas superficiais em projeto de PSA-H: estudo de caso no município de São José dos Campos

Abstract

Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PSA-H), com foco em bacias hidrográficas, têm se consolidado ao longo dos anos como instrumentos capazes de melhorar a gestão e a qualidade da água. Esses programas visam incentivar financeiramente as entidades ou indivíduos que protegem ou contribuem com a geração de serviços ecossistêmicos. Para avaliar a eficácia do instrumento, é importante conhecer os fatores que afetam a qualidade da água. Nesse sentido, o estudo analisou a qualidade da água superficial em quatro pontos de monitoramento na microbacia do ribeirão das Couves, localizada no município de São José dos Campos, de 2017 a 2022, e verificou sua relação com o uso e ocupação do território. Testes não paramétricos e o Índice de Qualidade do Conselho Canadense de Ministros do Meio Ambiente (CCME-WQI) foram utilizados para análise das variáveis. O estudo mostrou que a correlação entre a qualidade da água superficial e o uso e ocupação do solo é complexa e não linear, sendo influenciada por uma combinação de fatores, como processos naturais, erosão do solo, sazonalidade, manejo do solo, práticas de conservação e restauração e ações de manutenção adotadas durante a implementação do instrumento. As evidências desempenham um papel fundamental na definição de estratégias de gestão e monitoramento em programas de PSA-H.

Payment for Watershed Services (PWS) programs have become well established over the years as effective instruments for improving water management and quality. These programs aim to provide financial incentives to individuals or entities that protect or contribute to generating ecosystem services. To assess the effectiveness of this instrument, it is essential to understand the factors that affect water quality. In this context, the study analyzed surface water quality at four monitoring points within the Couves Stream micro-basin, located in the municipality of São José dos Campos, from 2017 to 2022, and examined its relationship with land use and land cover. Non-parametric tests and the Canadian Council of Ministers of the Environment Water Quality Index (CCME-WQI) were applied to analyze the variables. The results revealed that the correlation between surface water quality and land use/cover is complex and non-linear, being influenced by a combination of factors such as natural processes, soil erosion, seasonality, land management, conservation and restoration practices, and maintenance actions adopted during the implementation of the program. These findings play a key role in defining management and monitoring strategies in PWS initiatives.