As particularidades da agricultura urbana e periurbana (AUP) em Presidente Prudente/SP

Abstract

A agricultura urbana e periurbana, embora não seja uma prática recente, tem se difundido nas últimas décadas como alternativa para amenizar alguns problemas, tais como a pobreza e a fome em diversos países do mundo. Trata-se de uma modalidade específica e que se diferencia da agricultura rural não somente por estar no espaço urbano, mas também por estar integrada à lógica urbana. Considerando o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana (AUP) nas cidades brasileiras e a necessidade de compreender como a mesma está sendo desenvolvida, escolheu-se o município de Presidente Prudente/SP, como área de estudo. O objetivo principal da pesquisa é caracterizar a AUP no município, além de identificar os agentes envolvidos no processo produtivo, a produção e a comercialização, as políticas públicas acessadas pelos agricultores urbanos e periurbanos, oferecendo um panorama da AUP no município e identificando as possibilidades de ampliação das áreas e da produção por meio de políticas públicas. Para a realização deste trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas e aplicados formulários a agricultores urbanos e periurbanos. Os dados apresentados evidenciam a importância da AUP no município, os produtos que são comercializados no comércio local e que os produtores apontam problemas pontuais, como os efeitos da sazonalidade e o acesso à água em relação à produção e comercialização dos produtos, evidenciando um mercado em expansão. As políticas públicas como o PAA e o PNAE são fundamentais e é nítido que os poucos produtores que mais produzem e apresentam uma produtividade elevada possuem acesso a essas políticas. Conclui-se que a AUP tem um grande potencial e que a elaboração de políticas públicas em níveis municipal, estadual e federal, como isenção de IPTU ou redução na tarifa de água, pode contribuir para o aumento das áreas de produção gerando renda, alimentos, qualidade ambiental e de vida.

Urban and peri-urban agriculture, although not a recent practice, has been spreading in recent decades as an alternative to alleviate some problems, such as poverty and hunger in several countries of the world. It is a specific modality that differs from rural agriculture, not only because it is in the urban space, but also because the urban logic is integrated. Considering the development of urban and peri-urban agriculture (AUP) in Brazilian cities and the need to understand how it is being developed, the municipality of Presidente Prudente/SP was chosen as the study area. The main objective of the research is to characterize the AUP in the municipality, identify the agents involved in the production process, production and commercialization, the public policies accessed by urban and peri-urban farmers offering an overview of the AUP in the municipality and identifying the possibilities for expanding the areas and production through public policies. To carry out this work, researches and bibliographical surveys were carried out, application of forms to urban and peri-urban farmers. The data presented show the importance of AUP in the municipality, the products are commercialized in local commerce, the producers point out specific problems such as the effects of seasonality and access to water in relation to the production and commercialization of the products, evidencing an expanding market. Public policies such as PAA and PNAE are fundamental and it’s clear that the few producers who produce the most and have high productivity have access to these policies. It is concluded that AUP has great potential and that the elaboration of public policies at the municipal, state and federal level, such as exemption from IPTU or reduction in the water tariff, can contribute to the increase of production areas, generating income, food, environmental quality is due.