Os defensores da escola pública e os privatistas: uma análise dos pressupostos políticos e fundamentos educacionais dos debates da LDB de 1961
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Date
Authors
Supervisor
Novaes, Henrique Tahan 
Coadvisor
Graduate program
Undergraduate course
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Type
Postdoc report
Access right
Acesso aberto
Abstract
Este projeto de pesquisa analisa o embate ideológico e político entre os defensores da escola pública e os grupos privatistas (representantes de escolas privadas e confessionais) no período que antecedeu a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1961. A investigação centra-se no recorte temporal de 1958 a 1961, focando-se especificamente na Campanha em Defesa da Escola Pública (CDEP) e na reação ao "Substitutivo Lacerda", que favorecia os interesses do setor privado. A hipótese central sustenta que a disputa foi marcada por duas conceções divergentes de país: uma pautada em valores democráticos e na formação universal dos sujeitos (defendida por liberais e socialistas), e outra de cariz conservador e dogmático, voltada para as elites e para a preservação de privilégios do setor privado. Para sustentar esta análise, a pesquisa recorre a um levantamento histórico que remonta à década de 1930, identificando as raízes do conflito no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 e na perda de influência legal da Igreja Católica nas políticas públicas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórica, bibliográfica e documental. O referencial teórico apoia-se em autores progressistas brasileiros do século XX, como Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Dermeval Saviani e Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier. A análise interpretativa fundamenta-se na ideia de que os dilemas educacionais brasileiros não são meramente pedagógicos, mas reflexos do capitalismo dependente e da manutenção de uma ideologia colonialista por parte das classes dominantes.
Description
Language
Portuguese
Citation
OKUMURA, Julio Hideyshi. Os defensores da escola pública e os privatistas: uma análise dos pressupostos políticos e fundamentos educacionais dos debates da LDB de 1961. 2026. Relatório (Pós-Doutorado) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.
