Os defensores da escola pública e os privatistas: uma análise dos pressupostos políticos e fundamentos educacionais dos debates da LDB de 1961
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Data
Autores
Supervisor
Novaes, Henrique Tahan 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Relatório de pós-doc
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Este projeto de pesquisa analisa o embate ideológico e político entre os defensores da escola pública e os grupos privatistas (representantes de escolas privadas e confessionais) no período que antecedeu a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1961. A investigação centra-se no recorte temporal de 1958 a 1961, focando-se especificamente na Campanha em Defesa da Escola Pública (CDEP) e na reação ao "Substitutivo Lacerda", que favorecia os interesses do setor privado. A hipótese central sustenta que a disputa foi marcada por duas conceções divergentes de país: uma pautada em valores democráticos e na formação universal dos sujeitos (defendida por liberais e socialistas), e outra de cariz conservador e dogmático, voltada para as elites e para a preservação de privilégios do setor privado. Para sustentar esta análise, a pesquisa recorre a um levantamento histórico que remonta à década de 1930, identificando as raízes do conflito no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 e na perda de influência legal da Igreja Católica nas políticas públicas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórica, bibliográfica e documental. O referencial teórico apoia-se em autores progressistas brasileiros do século XX, como Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Dermeval Saviani e Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier. A análise interpretativa fundamenta-se na ideia de que os dilemas educacionais brasileiros não são meramente pedagógicos, mas reflexos do capitalismo dependente e da manutenção de uma ideologia colonialista por parte das classes dominantes.
Descrição
Palavras-chave
Educação - Brasil - História, Educação e Estado, Escolas públicas, Brasil [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961)], Florestan Fernandes
Idioma
Português
Citação
OKUMURA, Julio Hideyshi. Os defensores da escola pública e os privatistas: uma análise dos pressupostos políticos e fundamentos educacionais dos debates da LDB de 1961. 2026. Relatório (Pós-Doutorado) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.
