Os defensores da escola pública e os privatistas: uma análise dos pressupostos políticos e fundamentos educacionais dos debates da LDB de 1961

Abstract

Este projeto de pesquisa analisa o embate ideológico e político entre os defensores da escola pública e os grupos privatistas (representantes de escolas privadas e confessionais) no período que antecedeu a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1961. A investigação centra-se no recorte temporal de 1958 a 1961, focando-se especificamente na Campanha em Defesa da Escola Pública (CDEP) e na reação ao "Substitutivo Lacerda", que favorecia os interesses do setor privado. A hipótese central sustenta que a disputa foi marcada por duas conceções divergentes de país: uma pautada em valores democráticos e na formação universal dos sujeitos (defendida por liberais e socialistas), e outra de cariz conservador e dogmático, voltada para as elites e para a preservação de privilégios do setor privado. Para sustentar esta análise, a pesquisa recorre a um levantamento histórico que remonta à década de 1930, identificando as raízes do conflito no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 e na perda de influência legal da Igreja Católica nas políticas públicas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórica, bibliográfica e documental. O referencial teórico apoia-se em autores progressistas brasileiros do século XX, como Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Dermeval Saviani e Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier. A análise interpretativa fundamenta-se na ideia de que os dilemas educacionais brasileiros não são meramente pedagógicos, mas reflexos do capitalismo dependente e da manutenção de uma ideologia colonialista por parte das classes dominantes.