Mobilização do direito frente à violência obstétrica: um estudo sobre o discurso médico hegemônico como fator ensejador da injustiça epistêmica.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso pretende, de modo geral, analisar a mobilização do direito diante da problemática da violência obstétrica, evidenciando esta como uma injustiça epistêmica decorrente da hegemonia dos discursos médico-masculinos. Para tanto, busca-se, em primeiro momento, analisar as alterações históricas acerca do ato de parir - em especial a retirada de autonomia da parturiente e as decorrentes violências obstétricas a partir da entrada do discurso médico-masculino cumulado com a hospitalização do parto. Em segundo momento, estuda-se a teoria da injustiça epistêmica cunhada pela filósofa Miranda Fricker com o objetivo de compreender como este conceito atrela-se às intercorrências da violência obstétrica. Em terceiro momento, traça-se um panorama acerca de leis e diretrizes dispostos no ordenamento jurídico brasileiro que dizem respeito ao combate à violência obstétrica. Ao final, busca-se uma análise da mobilização do direito em relação à violência obstétrica, estudando-se a teoria cunhada por Michael McCann, bem como evidenciando mobilizações já engendradas acerca da temática da violência obstétrica e analisando qualitativamente uma amostragem de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo para compreender as demandas e entendimento jurisprudencial sobre essa violação.

This paper aims to analyze the legal mobilization facing the problem of obstetric violence, highlighting this as an epistemic injustice resulting from the hegemony of medical-male discourses. To this end, the study seeks first, to analyze the historical changes about the act of giving birth - especially the withdrawal of autonomy of the parturient and the resulting obstetric violence from the introduction of medical-masculine discourse cumulative with the hospitalization of childbirth. In the second moment, there's a study of the theory of epistemic injustice coined by the philosopher Miranda Fricker in order to understand how this concept is linked to the complications of obstetric violence. In the third moment, the panorama of laws in the Brazilian legal system that are related to obstetric violence is studied. At the end, this study seeks an analysis of the legal mobilization in relation to obstetric violence, studying the theory coined by Michael McCann, as well as highlighting mobilizations already engendered on the the issue of obstetric violence and qualitatively analyzing a sample of judgments from the São Paulo Court of Justice to understand the demands and jurisprudential understanding about this violation.