Falar ou callar? : realidades de mulheres sobreviventes frente a violência doméstica: Brasil e Uruguai (2002-2019)

Abstract

A pesquisa que embasa esta tese buscou analisar como as mulheres que vivenciaram um ciclo de violência doméstica e de gênero se articulavam para superarem a situação de violência doméstica em que estavam inseridas. Tendo como base de análise as Leis de Violência Doméstica instauradas no Uruguai (2002) e a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (2006), mais conhecida como Lei Maria da Penha instituída no Brasil; a tese buscou identificar possíveis mudanças, permanências ou conflitos vividos por mulheres urbanas em seus cotidianos. A ideia em privilegiar como registros empíricos as cidades de São Paulo e de Montevidéu deveu-se ao fato de que nestas cidades as transformações e as mudanças provocadas pelo movimento feminista as quais desenharam e imprimiram outras configurações ao cotidiano, produziram novos modos de vida para algumas mulheres, além de possibilidades no enfrentamento da violência doméstica. A violência doméstica como um fenômeno complexo e transnacional sai dos porões e dos bastidores da vida doméstica e reverbera nos espaços públicos ganhando a cena dos debates políticos. Os avanços e os recuos quanto à conquista de direitos das mulheres são insuficientes se observarmos a natureza nas letras das leis que acabam amenizando o que de fato é grave e que por efeito produz feminicídio. Como metodologia utilizou-se a História de Vida na qual possibilitou uma escuta ativa dos relatos das interlocutoras as quais narram as experiências e as existências por meio do tempo vivido com a mediação da pesquisadora. Os dados possibilitaram criar o que se chamou de Tríade da Violência Doméstica: mulheres sobreviventes àquelas que superaram o ciclo de violência doméstica; delegacias/instituições jurídicas e sociais, as mulheres sobreviventes dispõem de espaços institucionais para fazerem denúncias e serem ouvidas, entretanto tais espaços não oferecem uma escuta acolhedora, há um acolhimento precário por parte de alguns agentes jurídicos e policiais que acarreta a falta de credibilidade quanto ao seu testemunho no qual suas falas não têm legitimidade; novos ativismos ganham centralidade no contexto da América Latina, cuja participação das mulheres nesses ativismos incita liberdade e autonomia nos quais as mulheres sobreviventes encontraram abrigo e apoio do qual necessitavam, a essa condição de engajamento ao ativismo político se chamou de além-sobrevivência. A tese busca contribuir com um olhar minucioso sobre as discussões do debate sobre quais impactos das leis de combate à violência doméstica incide na vida das mulheres. Fornece também um quadro da violência doméstica e de gênero evidenciando o dilema de muitas mulheres: falar ou calar ante a situação de violência doméstica.

The research that supports this thesis sought to identify and analyse the impact of the implementation of the Domestic Violence Act, established in Uruguay (2002), as well as the Domestic and Family Violence Against Women Act (2006), better known as the Maria da Penha Law instituted in Brazil; it also sought to identify possible changes, permanencies or conflicts experienced by urban women in their lives. The research was carried out in two different empirical records: São Paulo and Montevideo. The idea of selecting these cities as the focus of analysis was due to the fact that, in these cities, the transformations and changes brought on by the feminist movement, who have designed new configurations and formulations, have produced new ways of living and presented other possibilities in the confrontation of domestic violence. Guided by the discomfort felt in the slowness of the Brazilian judiciary process and the difficulties in the approval and the real implementation of the Maria da Penha Law (found in my masters research in Marília, 2012) and the situation of Uruguayan women and the struggles and the countless difficulties presented for the approval and enforcement of the Domestic Violence Law in Uruguay; such questions were the starting point of this research therefore, the realities of these cities are similar. These observations were established through research in newspapers and on the internet, which highlighted the feminist movement’s participation in international events, motivated and influenced by the fight against violence against women, which, understood as processes, resulted in the establishment of laws to combat violence against women in each country. As a methodology, I used transnational connection to analyse, from a cross-sectional perspective, the legal realities in the cities of São Paulo and Montevideo. These cross stories are placed in the midst of the changes and transformations within contemporary feminist movements, which leads to the reconfiguration and reformulation of what it means to be a woman, to be a feminist, to be a survivor of domestic violence in Latin America. This methodology allowed me to search for specificities in new life practices that are not isolated, but rather, intersected and intertwined, highlighting the experiences and the distinct daily lives of women who, after years of silence, decided to speak and tell their stories of a beyond survival condition. The research contribution is a part of this new Latin American context that highlights the differences between women, but also the closeness in their demands; it emphasizes the power and the privilege places that are intersectional and operated by class, race, culture, sexual orientation, their generation and their gender. In conclusion, the thesis analysis proposed to bring discussions in the debate of gender violence and the subjective experiences of female survivors in the laws that aim to combat violence against women.