Educação integral em sexualidade à luz dos documentos nacionais de educação
Carregando...
Data
Autores
Orientador
Correr, Rinaldo 
Coorientador
Picolo, Giovanna Souza
Pós-graduação
Curso de graduação
Rio Claro - IB - Pedagogia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Este trabalho tem como objetivo investigar de que forma a Educação Integral em Sexualidade (EIS) está contemplada nos documentos normativos nacionais de educação, considerando sua relevância para a formação integral do sujeito e para a promoção dos direitos humanos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza documental, fundamentada na análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Foram selecionados e examinados documentos legais e orientadores da política educacional brasileira, com vistas a identificar a presença da temática, suas concepções e as orientações direcionadas às práticas pedagógicas. O estudo parte da compreensão de que a Educação Integral em Sexualidade não se restringe ao ensino de conteúdos biológicos ou reprodutivos, mas abrange dimensões cognitivas, afetivas, sociais, culturais e éticas, alinhando-se às recomendações de organismos internacionais, como a UNESCO, e às demandas de uma sociedade democrática, plural e inclusiva. A análise dos documentos revelou que, embora a EIS esteja presente em diferentes textos normativos como diretrizes curriculares, planos nacionais e a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sua abordagem nem sempre é explícita, sistemática ou detalhada, havendo lacunas quanto à orientação prática para os contextos escolares. Os resultados apontam que a EIS é, em muitos casos, tratada de forma transversal, vinculada a temas como saúde, direitos humanos, diversidade e cidadania. Essa transversalidade representa, ao mesmo tempo, um potencial de articulação com diferentes componentes curriculares e um desafio para sua efetiva implementação, já que depende da formação docente, da disponibilidade de materiais pedagógicos adequados e da superação de resistências sociais e institucionais. Observou-se ainda que a concepção de sexualidade veiculada pelos documentos tende a dialogar com princípios de equidade, respeito às diferenças e combate às discriminações, ainda que, por vezes, de modo implícito ou genérico. O trabalho destaca a importância de compreender a EIS como direito fundamental, vinculado à construção da autonomia e ao exercício da cidadania. Discutir a sexualidade na escola significa criar espaços de diálogo, escuta e respeito, capazes de contribuir para a prevenção de violências, para a promoção da saúde e para a valorização da diversidade. A análise realizada evidencia que os documentos normativos fornecem um arcabouço inicial para a inserção da EIS no contexto educacional, mas ainda carecem de maior clareza, detalhamento e operacionalização para garantir práticas pedagógicas consistentes e transformadoras. Conclui-se que a Educação Integral em Sexualidade, quando devidamente incorporada às políticas educacionais, pode favorecer uma formação mais ampla, crítica e inclusiva, possibilitando que a escola se consolide como espaço de construção de saberes e de relações pautadas no respeito, na solidariedade e na justiça social. Ao sistematizar e analisar o tratamento dado à EIS nos documentos normativos nacionais, este trabalho busca contribuir para o debate acadêmico e pedagógico sobre o tema, indicando a necessidade de avanços na consolidação de políticas públicas que efetivamente assegurem esse direito a todos os estudantes da Educação Básica.
Resumo (inglês)
This study aims to investigate how Comprehensive Sexuality Education (CSE) is addressed in national normative educational documents in Brazil, considering its relevance for students’ holistic development and the promotion of human rights. The research adopts a qualitative, documentary approach, based on content analysis as proposed by Bardin (1977). Official documents guiding Brazilian educational policy were selected and examined to identify the presence of the theme, its underlying conceptions, and the pedagogical guidelines provided. The study assumes that Comprehensive Sexuality Education is not limited to biological or reproductive content but encompasses cognitive, affective, social, cultural, and ethical dimensions. It aligns with international recommendations, such as those from UNESCO, as well as the demands of a democratic and inclusive society. The analysis revealed that
although CSE appears in different normative texts such as curricular guidelines, national education plans, and the Brazilian Common Core Curriculum (BNCC) its approach is not always explicit or systematic, showing gaps in practical guidance for schools. Results indicate that CSE is often treated transversally, linked to themes such as health, human rights, diversity, and citizenship. This transversal nature offers potential for curricular articulation but also represents challenges for effective implementation, as it depends on teacher training, adequate pedagogical resources, and the overcoming of social and institutional resistance. Moreover, the conception of sexuality in these documents generally reflects principles of equity, respect for diversity, and the fight against discrimination, albeit sometimes implicitly or generically. The study highlights the importance of understanding CSE as a fundamental right, tied to autonomy and citizenship. Addressing sexuality in schools means creating spaces of dialogue, listening, and respect, contributing to violence prevention, health promotion, and diversity appreciation. The analysis suggests that while normative documents provide an initial framework for CSE, they still require greater clarity, detail, and operationalization to ensure consistent and transformative pedagogical practices. It is concluded that when effectively integrated into educational policies, Comprehensive Sexuality Education can promote broader, critical, and inclusive learning, consolidating schools as spaces for knowledge construction and relationships based on respect, solidarity, and social justice. By systematizing and analyzing how CSE is addressed in national normative documents, this study seeks to contribute to academic and pedagogical debates, indicating the need for further progress in public policies that guarantee this right for all students in Basic Education.
Descrição
Palavras-chave
Educação integral em sexualidade, Documentos normativos, Políticas educacionais, Direitos humanos, Comprehensive sexuality education, Normative documents, Educational policies, Human rights
Idioma
Português
