Escurecendo e feminilizando o constitucionalismo: as vivências femininas pretas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987.

Abstract

A partir de uma análise uma análise social, identifica-se que, devido a posição da mulher preta na pirâmide, essas estão condicionadas a um movimento comum em suas vidas: para se fazerem ouvidas e, por conseguinte, provocarem transformações acabam por, necessariamente, subirem degrau por degrau apoiando as camadas de cima até que sua vez chegue. Dessa forma, é válido ressaltar essa subida de degraus através das vivências femininas pretas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, como recorte temporal. O estudo utiliza como método o empirismo qualitativo, que tem como a base principal artigos científicos da temática, os documentos oficiais, os quais são a Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes e as Atas das Reuniões da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, além de bibliografia especializada na temática com livros de autoras e autores nacionais e estrangeiros. Em vista disso, leva-se em conta que o resultado da investigação científica em torno desse debate tem repercussões diretas na compreensão do fenômeno jurídico da tutela constitucional dos direitos das mulheres pretas.

A social analysis, it is identified that, due to the position of the black woman in the pyramid, these are conditioned to a common movement in their lives: to make themselves heard and, therefore, to provoke transformations, they end up, necessarily, go up step by step supporting the top layers until their turn comes. Thus, it is worth highlighting this ascent of steps through black female experiences in the National Constituent Assembly of 1987, as a temporal cut. The study uses qualitative empiricism as a method, which is based on scientific articles on the subject, official documents, which are the Letter of the Brazilian Woman to the Constituents and the Minutes of the Meetings of the Subcommittee on Blacks, Indigenous Populations, Disabled People and Minorities, in addition to a specialized bibliography on the subject with books by national and foreign authors. In view of this, it is taken into account that the result of the scientific investigation surrounding this debate has direct repercussions on the understanding of the legal phenomenon of the constitutional protection of the rights of black women.