A inserção da disciplina libras na formação inicial do pedagogo

Abstract

O Decreto nº 5626 (BRASIL, 2005) que regulamenta a Lei nº 10.436 (BRASIL, 2002), garantiu aos surdos o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esse documento tratou da inclusão da disciplina Libras nos cursos de Pedagogia, Fonoaudiologia e licenciaturas. Com base nos dispositivos dessa legislação e após levantamento no site do Ministério da Educação e Cultura (MEC), para a identificação das Instituições de Ensino Superior (IES), do Estado de São Paulo, que oferecem o curso de pedagogia, na modalidade presencial, a presente pesquisa, de natureza documental, teve por objetivo investigar a inserção da disciplina Libras na grade curricular de 17 cursos de pedagogia. Para tal, foi realizada consulta online ao site do MEC, com vistas à identificação das IES e posteriormente, as grades curriculares e programas disponibilizados sob a forma de domínio público. Nas situações em que tais documentos não foram encontrados, foi encaminhada, junto aos respectivos coordenadores, solicitação para o envio das grades e do programa da disciplina. A análise compreendeu a elaboração das seguintes categorias temáticas: “Cursos que atendem ao Decreto nº 5626”, da qual derivaram as subcategorias: “Programa disponibilizado” e “Programa não disponibilizado”. A subcategoria “Programa disponibilizado” foi subdividida em “Disciplina obrigatória” e “Disciplina Optativa”. Em razão da ausência da referida disciplina se destacou a categoria “Cursos que não atendem ao Decreto nº 5626”. Os resultados permitiram concluir, que a maior parte dos cursos de pedagogia incluíram a disciplina Libras em suas grades curriculares.