Violência obstétrica - revisão da literatura sobre conceitos, contextos e alternativas para mudanças na assistência ao ciclo gravídico-puerperal

Abstract

Esta dissertação apresenta uma revisão de literatura com o objetivo de conceituar o que é Violência Obstétrica. Os objetos da pesquisa são artigos publicados em 2018 e 2019, no Brasil e em países da América-Latina, nos idiomas português, espanhol e inglês, e que trazem a definição de Violência Obstétrica. Esses estudos foram localizados nas bases de dados Periódicos Capes e Acervo Athena. A análise dos artigos apresentou pontos, os quais organizamos em quatro unidades temáticas para aprofundamento das investigações: Conceituação de Violência Obstétrica; Origens e Causas da Violência Obstétrica; Contextos que incitam investigações sobre Violência Obstétrica, e, por fim, Eliminação da Violência Obstétrica. Assim, debatemos as definições oficiais e tipificações legais dessa violência, bem como teorias sobre antecedentes que contribuíram para o modelo obstétrico atual. Na sequência, apresentamos a rotina assistencial no cuidado ao pré-natal, parto e puerpério, e por último evidenciamos alternativas para a eliminação da Violência Obstétrica nos cuidados de gestantes. Concluímos que a Violência Obstétrica é um fenômeno social de violações aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos da mulher, a qual é manifesta em tratamentos e imposições de condutas protocolares realizadas dentro do ambiente hospitalar, desempenhadas direta ou indiretamente pela equipe de saúde e gestores institucionais, que afetam de forma negativa a paciente na gestação, parto e pós-parto em níveis biológicos e psicológicos de saúde. Apesar de ocorrer em ambiente hospitalar, a manifestação não se origina ali, mas sim na intersecção do controle populacional, da formação dos profissionais de saúde, da hierarquia de gênero e da mercantilização da saúde. Para uma mudança efetiva de cenário, é necessário que a Violência Obstétrica seja encarada não apenas como má qualidade no atendimento à gestante, como também um constructo multifacetado que exige modificações em vários níveis sociais.

This dissertation presents a literature review with purpose of conceptualizing what is Obstetric Violence. The research objects are articles published in 2018 and 2019, in Brazil and in Latin American countries, in Portuguese, Spanish and English, which present the definition of Obstetric Violence. These studies were found in the Periódicos Capes and Acervo Athena databases. Our discussion points were found through the analysis of the articles and organized into four thematic units in order to deepen the understanding on the matters: Conceptualization of Obstetric Violence; Origins and Causes of Obstetric Violence; Contexts that Encourage Reflection on Obstetric Violence; and, finally, Elimination of Obstetric Violence. Thus, we debate the official definitions and legal classification of this type of violence, as well as theories about past events that support the current obstetric model. Next, we present a care routine in prenatal care, parturition, and puerperium, and finally, we indicate alternatives for the elimination of Obstetric Violence when caring for pregnant women. We conclude that Obstetric Violence is a social phenomenon of disrespect for women's human, sexual and reproductive rights, which is manifested through the treatments and imposition of protocols within the hospital environment, performed directly or indirectly by the healthcare team and institutional managers, and which negatively impact patients during pregnancy, parturition and postpartum on biological and psychological levels. Despite occurring in a hospital environment, this practice is not originated there, but rather in the implementation of population control, training of health professionals, gender obedience and the commodification of health. For an effective change of scenario, Obstetric Violence needs to be considered not only a poor quality of care for pregnant women, but also a multifaceted construct that requires adaptations at various social levels.