A organização da informação nos rótulos de produtos industrializados: uma análise da categoria açúcar

Abstract

Os rótulos de alimentos deveriam ser uma das principais fontes de informação ao consumidor. O espaço destinado à rotulagem é utilizado pela indústria de alimentos como meio de propaganda e se utiliza de informações nutricionais dos produtos processados. A forma como os ingredientes estão dispostos na lista de ingredientes dos rótulos atende a exigência legislativa, contudo, o açúcar pode estar presente por meio de diversos sinônimos. Este fato pode causar confusões e incompreensões sobre quantidades de etapas e de ingredientes artificiais ou processados contidos nos produtos ultraprocessados de ampla penetração nas casas brasileiras, o que tem relação com o aumento das doenças crônicas não transmissíveis na sociedade. Como alternativa e enquanto crítica a estas questões, que envolvem desde a rotulagem até o combate ao aumento dessas doenças, a soberania alimentar erige-se como defesa do direito dos povos de melhorar e escolher a alimentação de acordo com sua cultura, além de criticar e alertar para problemas saúde pública resultante da utilização indiscriminada de alguns produtos pela indústria. Diante disso, uma nova proposta de rotulagem dos alimentos, em consonância com as aplicações e princípios da Organização do Conhecimento, visa à proteção do consumidor diante da possibilidade de maior autonomia das escolhas. Considerando os rótulos dos alimentos como espaços de organização do conhecimento, a pesquisa busca implicações éticas nas relações de equivalência que podem ser utilizadas nesses espaços. Para isso, o estudo analisa a lista de ingredientes em relação ao de sinônimos de sacarose e outros tipos de açúcar em barras de cereais, iogurtes e cereais matinais e as tabelas nutricionais quanto ao conteúdo apresentado pelo fabricante entre os carboidratos e açúcares. É possível concluir, a partir da análise desenvolvida, que os rótulos dos alimentos analisados não informam de forma adequada o conteúdo de açúcares e suas quantidades mesmo estando de acordo com a legislação vigente. Além disso, a pesquisa verificou que a legislação não é protetiva e não tutela o direito do consumidor, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor colocando sua saúde em risco.

Food labels should be one of the main sources of consumer information. The space for labeling is used by the food industry as a means of advertising and uses nutritional information of processed products. The way ingredients are placed on the label ingredient list meets the legislative requirement, however, sugar may be present through several synonyms. This fact can cause confusion and misunderstandings about quantities of steps and artificial or processed ingredients contained in the widely penetrated ultra-processed products in Brazilian homes, which is related to the increase of chronic non-communicable diseases in society. As an alternative and critical to these issues, which range from labeling to combating the spread of these diseases, food sovereignty stands as a defense of the right of peoples to improve and choose food according to their culture, in addition to criticizing and warn of public health problems resulting from the indiscriminate use of some products by the industry. Given this, a new proposal for food labeling, in line with the applications and principles of the Knowledge Organization, aims to protect consumers in the face of the possibility of greater autonomy of choices. Considering food labels as spaces of knowledge organization, the research seeks ethical implications in the equivalence relations that can be used in these spaces. For this, the study analyzes the list of ingredients in relation to the synonyms of sucrose and other types of sugar in cereal bars, yogurts and breakfast cereals and the nutritional tables for the content presented by the manufacturer between carbohydrates and sugars. It can be concluded from the analysis developed that the labels of the analyzed foods do not adequately inform the content of sugars and their quantities even in accordance with current legislation. In addition, the research found that the legislation is not protective and does not protect consumer rights, as advocated by the Consumer Protection Code putting their health at risk.