Panorama do gerenciamento dos resíduos de construção e demolição em alguns municípios do estado de São Paulo e o incentivo para minimização de impactos e implementação de construções sustentáveis

Abstract

O setor da construção civil possui grande importância na sociedade ao atender a demanda por moradia, porém ao mesmo tempo apresenta grandes impactos ao meio ambiente ao ser uma atividade que consome muitos recursos naturais e que gera grandes quantidades de resíduos. Algumas soluções para o problema podem partir de quem realiza o planejamento do empreendimento, como a adoção de padrões construtivos que atendam a certificações de construção sustentáveis através da utilização de determinados materiais, técnicas e métodos. Ademais, a gestão pública deve exercer a função de fiscalização e controle da geração de tais resíduos e também implantar medidas que incentivem a redução do consumo de recursos naturais e a geração de resíduos. O presente trabalho tem como objetivos apresentar alguns dos métodos, técnicas e materiais que podem ser empregados para atingir um modelo de construção mais sustentável; apresentar através de pesquisa realizada com municípios do estado de São Paulo, a abrangência da compreensão das gestões municipais acerca da geração de resíduos sólidos da construção civil na sua área de jurisdição e demonstrar as oportunidades da construção sustentável como meio de apoio às políticas públicas no gerenciamento dos RCC e no atendimento às legislações pertinentes, principalmente a Lei Federal n° 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

The construction sector has great importance in society as it meets the demand for housing, but at the same time has great impacts on the environment as it is an activity that consumes many natural resources and generates large amounts of waste. Some solutions to the problem can come from those who plan the project, such as the adoption of construction standards that meet sustainable construction certifications through the use of certain materials, techniques and methods. Furthermore, public management must exercise the function of inspection and control of the generation of such waste and also implement measures that encourage the reduction of consumption of natural resources and the generation of waste. This work aims to present some of the methods, techniques and materials that can be used to achieve a more sustainable construction model; present, through research carried out with municipalities in the state of São Paulo, the scope of understanding of municipal managements about the generation of solid waste from civil construction in their area of jurisdiction and demonstrate the opportunities of sustainable construction as a means of supporting public policies in management of the RCC and in compliance with the relevant legislation, mainly Federal Law 12.305/10 – National Solid Waste Policy (PNRS).