Publicação: O bolo que nunca foi dividido: ensaios sobre desigualdade
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Data
2025-02-17
Autores
Orientador
Correa, André Luiz 
Coorientador
Pós-graduação
Economia - FCLAR
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O presente trabalho divide-se em duas partes, sendo cada uma delas composta por dois ensaios. A primeira parte dedica-se a desigualdade no debate internacional. Argumenta-se, no primeiro ensaio, que o crescimento da desigualdade nos países ricos desde a década de 1980 aconteceu ao passo das transformações nas formas de pensar as questões distributivas. Sobre isso, a ascensão das políticas liberalizantes do final do século passado tem papel relevante. A temática da desigualdade arrefeceu na medida em que o trade-off entre equidade e eficiência foi a solução para as crises vividas nas economias capitalistas no final do século passado. Sendo assim, o objetivo central é explorar, sob a forma de uma da revisão da literatura, 1) as transformações econômicas que acompanharam o crescimento da desigualdade nas economias desenvolvidas desde a década de 1980 e 2) volta da discussão sobre desigualdade no debate econômico nesse início de século. O crescimento da desigualdade desde a década de 1980 é um fenômeno multifacetado que não tem causa tampouco solução unívoca. No entanto, um dos vetores para o crescimento das disparidades econômicas difundido na literatura é a tributação. Para lograrmos o objetivo central proposto, esse ensaio tem como fio condutor a relação entre desigualdade e tributação nas transformações econômicas e sociais das últimas décadas. O segundo ensaio que compõe a primeira parte trata sobre a discussão da desigualdade e do crescimento econômico na literatura mainstream. O objetivo central desse ensaio é identificar se o fenômeno do aumento da desigualdade concomitante a estagnação econômica vivenciada pelos países desenvolvidos no século XXI tem impactado a abordagem tradicional sobre o crescimento e a distribuição do rendimento agregado. Para isso, foi feita uma revisão sistemática da literatura econômica. Através da plataforma Scopus e do ranking Association of Business Schools’ Academic Journal Guide (AJG) de 2021, foram selecionados os artigos mais citados que tratam da temática do crescimento econômico e da desigualdade publicados nos periódicos que compõe o mainstream econômico. A análise comparativa ficou por conta do recorte temporal dos artigos publicados de 1990 a 2008 entre aqueles publicados de 2009 e 2023, dada a relevância da Grande Recessão. Os resultados mostram algumas mudanças relevantes na literatura mainstream tanto depois de 2008, quanto em relação aos grupos de artigos separados pelas palavras chaves escolhidas. O ponto de partida é o mesmo: o arcabouço neoclássico, mas, apesar disso, os teóricos da desigualdade em alguma medida utilizam a abordagem tradicional para questionar o trade-off.
A segunda parte desse trabalho trata da desigualdade no Brasil. O primeiro ensaio dessa parte tratou de uma abordagem institucionalista da desigualdade, baseada nas relações de poder que legitimaram arcabouços jurídicos sobre a propriedade no país. Tendo em vista que as instituições agem para expandir e limitar o poder de propriedade, sendo representadas por um conjunto de regras e sanções, a lei tem papel central na dinâmica das economias capitalistas. A lei vai além de um costume adquirido, ela simboliza a presença de um estado com um poder judiciário e legislativo institucionalizado. Esse ensaio, então, tem como objetivo central identificar no arcabouço jurídico fundiário o impacto do poder de propriedade como vetor de desigualdade. Para isso, os objetos de pesquisa foram a Lei nº 601/1850, conhecida como a “Lei de Terras” e a Lei da Regularização Fundiária, nº 13465/2017. Argumenta-se que ambas as leis agiram por delinear a propriedade privada no Brasil, atuando na mercantilização da terra e agindo na direção da expansão do poder de propriedade vetor de desigualdade. Por fim, o quarto ensaio trata da concentração da renda brasileira nos anos da Pandemia da Covid-19. Conforme literatura, quando falamos de desigualdade, falamos sobre os ricos. É no topo da pirâmide que as disparidades econômicas saltam aos olhos. Por isso, estudar os ricos através dos dados tributários é relevante para não subestimar a desigualdade, como acontece nas pesquisas domiciliares. Nesse sentido, o objetivo principal do quarto ensaio é a calcular parcela da renda brasileira detida pelo 1%, 0,1% e 0,05% mais ricos entre os anos de 2019 e 2022. Para isso, foi utilizado o método da interpolação de Pareto aplicado aos dados tributários disponibilizados pela Receita Federal do Brasil. O recorte temporal justifica-se para além da atualização da literatura, tratam-se dos anos de pandemia. Os resultados mostram que a desigualdade aumentou no período, o 1% mais rico do país saltou de 22,96% de apropriação da renda em 2019 para 28,82% em 2022. Trajetória semelhante traçada pelo 0,1% e pelo 0,05% mais rico. Além disso, os índices de desigualdade de Gini, Mehran e Piesch mostram que os rendimentos que fogem a tributação progressiva agem como vetor de aumento da desigualdade.
Resumo (inglês)
This study is divided into two parts, each comprising two essays. The first part focuses on inequality in the international debate. The first essay argues that the rise in inequality in rich countries since the 1980s has occurred alongside shifts in the ways distributive issues are approached. In this regard, the ascent of liberalizing policies at the end of the last century played a significant role. Concerns about inequality faded as the trade-off between equity and efficiency became the prevailing solution to the crises faced by capitalist economies at the time. Thus, the central objective is to explore, through a literature review, (1) the economic transformations that accompanied the rise in inequality in developed economies since the 1980s and (2) the renewed discussion on inequality in economic debates at the beginning of this century. The rise in inequality since the 1980s is a multifaceted phenomenon with neither a single cause nor a straightforward solution. However, taxation is one of the key factors widely discussed in the literature as a driver of economic disparities. To achieve the proposed central objective, this essay uses the relationship between inequality and taxation as a guiding thread in analyzing the economic and social transformations of recent decades. The second essay in the first part addresses the discussion of inequality and economic growth in mainstream literature. The central objective of this essay is to determine whether the phenomenon of rising inequality alongside economic stagnation in developed countries in the 21st century has influenced the traditional approach to growth and the distribution of aggregate income. To this end, a systematic review of economic literature was conducted. Using the Scopus platform and the 2021 Association of Business Schools’ Academic Journal Guide (AJG) ranking, the most cited articles on economic growth and inequality published in mainstream economic journals were selected. A comparative analysis was carried out by distinguishing between articles published from 1990 to 2008 and those published from 2009 to 2023, given the relevance of the Great Recession. The results reveal some significant changes in mainstream literature both after 2008 and in relation to the groups of articles categorized by the chosen keywords. The starting point remains the same: the neoclassical framework. However, despite this foundation, inequality theorists to some extent use the traditional approach to challenge the trade-off. The second part of this work addresses inequality in Brazil. The first essay in this section takes an institutionalist approach to inequality, focusing on the power relations that have legitimized legal frameworks on property in the country. Given that institutions function to expand and limit property rights through a set of rules and sanctions, the law plays a central role in the dynamics of modern capitalist economies. The law goes beyond an acquired custom; it symbolizes the presence of a state with an institutionalized judiciary and legislature. The central objective of this essay is to identify how the legal framework governing landownership shapes property rights as a driver of inequality. To this end, the research focuses on Law No. 601/1850, known as the "Land Law," and Law No. 13,465/2017, which regulates land regularization. The argument is that both laws played a role in delineating private property in Brazil, contributing to the commodification of land and expanding property rights as a mechanism of inequality. Finally, the fourth essay examines income concentration in Brazil during the COVID-19 pandemic. According to the literature, discussions of inequality primarily concern the wealthy, as economic disparities become most evident at the top of the income distribution. Therefore, studying the rich using tax data is essential to avoid underestimating inequality, as often occurs with household surveys. In this context, the fourth essay aims to calculate the share of Brazilian income held by the top 1%, 0.1%, and 0.05% between 2019 and 2022. To achieve this, the Pareto interpolation method was applied to tax data provided by the Brazilian Federal Revenue Service. The selected time frame is justified not only by the need to update the literature but also because it covers the pandemic years. The results indicate that inequality increased during this period, with the income share of the top 1% rising from 22.96% in 2019 to 28.82% in 2022. A similar trajectory was observed for the top 0.1% and 0.05%. Additionally, the Gini, Mehran, and Piesch inequality indices reveal that income sources not subject to progressive taxation act as a driver of rising inequality.
Descrição
Idioma
Português
