A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro e o debate acerca do uso da mediação nos conflitos que envolvem a alienação parental

Abstract

O presente trabalho tem como tema a alienação parental, uma conduta que consiste na manipulação do menor para que crie uma desavença pela vítima do alienante. O estudo se propõe à uma análise deste fenômeno no ordenamento jurídico brasileiro e ao debate sobre o uso da mediação como um aliado na solução dos conflitos que envolvem a alienação parental. Seguindo o método bibliográfico dedutivo, o trabalho objetiva fazer uma breve análise dessa conduta, de forma a expor o confronto com a doutrina de proteção integral da criança e do adolescente e discorrer a respeito do uso da mediação como uma forma de solução da alienação parental. Através do estudo do material bibliográfico, compreendeu-se a importância da regulação da alienação parental na legislação para a garantia de respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Ademais, observou-se que a análise doutrinária sugere que a mediação pode ser uma forma eficaz de prevenir e amenizar as consequências advindas da alienação parental, levando à construção de uma relação mais empática.