Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

Abstract

A gestão democrática é compreendida como política pública educacional, concebida como um dos princípios que devem nortear o ensino brasileiro, estabelecida como meta para a garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Para que a gestão democrática seja efetivada, a figura do diretor de escola é convocada a liderar esse processo, para congregar colaboradores participantes na atuação política escolar. A pergunta norteadora da pesquisa é: Qual a posição do diretor de escola da educação básica entre o princípio e a meta da gestão democrática para uma educação pública de qualidade? Para respondê-la, adotou-se como metodologia e teoria, que estruturam o trabalho, a Abordagem do Ciclo de Políticas (BALL; BOWE, 1992; BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 2005, 2014; MAINARDES, 2006, 2018 entre outros), em seus contextos de influência, produção de texto e prática da política pública educacional, não prescindindo da pesquisa bibliográfica e documental. Os objetivos estabelecidos para responder à questão são os de identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais (Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Plano Nacional de Educação de 2015 e o Parecer nº. 04 de 2021 do Conselho Nacional de Educação) que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, analisar esses discursos à luz da teorização foucaultiana, investigar a tradução desses textos na prática, com apoio em dados de pesquisas institucionais e revisão de literatura (MENDONÇA, 2000, 2001; LIMA, 2014, 2018; OLIVEIRA; DUARTE; CLEMENTINO, 2017; OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018 e outros), e, adicionalmente, analisar a tradução da política em âmbito municipal. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que a gestão democrática se encontra em constante fluxo, com oscilações entre o “princípio” e a “meta”, e enfrenta os desafios da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade em uma sociedade com traços patrimonialistas tradicionais e diretrizes gerencialistas, sendo o diretor de escola o sujeito mediador do processo, equilibrando-se em nível intermediário.

Democratic management is understood as a public educational policy, conceived as one of the principles that should guide Brazilian education, established as a goal to guarantee public, accessible, and quality education. For democratic management to be effective, the figure of the school headmaster is called upon to lead this process and to bring together collaborators participating in school political action. The research's guiding question is: What is the position of basic education school headmasters between the principle and the goal of democratic management for quality public education? In order to answer this question, the methodology and theory used to structure the work was the Policy Cycle Approach (BALL; BOWE, 1992; BOWE; BALL; GOLD; 1992; BALL, 2005, 2014; MAINARDES, 2006, 2018, among others), in its contexts of influence, text production and the practice of public educational policy, not forgetting bibliographical and documentary research. The objectives established to answer the question are to identify the challenges that exist between the principle and the goal of democratic management in public schools, based on an analysis of the contexts in which the legal documents were drawn up (Federal Constitution of 1988, National Education Guidelines and Bases Law of 1996, the National Education Plan of 2015 and Opinion No. 04 of 2021 of the National Education Council) that contain specific provisions on democratic management, analysing these discourses in the light of Foucauldian theorising, investigating the translation of these texts into practice, with the support of data from institutional research and literature review (MENDONÇA, 2000, 2001; LIMA, 2014, 2018; OLIVEIRA; DUARTE; CLEMENTINO, 2017; OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018 and others), and, additionally, to analyse the translation of the policy at municipal level. As a result of the research, it was concluded that democratic management is in constant flux, with oscillations between the "principle" and the "goal", and the challenges of providing free, quality public education in a society with traditional patrimonialist traits and managerialist guidelines, with the school headmaster mediating the process by balancing at an intermediate level.