Análise da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na bacia hidrográfica do Rio Atibaia entre 2010 e 2020

Abstract

Este estudo teve por objetivo analisar a alocação de recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na região que engloba os municípios da sub-bacia do Rio Atibaia, parte integrante da bacia do Rio Piracicaba. Essa área foi escolhida pois tem enfrentado desafios no abastecimento de água desde a década de 1980, o que se deve principalmente devido ao crescimento econômico e demográfico significativo nessa região. A bacia do Rio Atibaia abriga atualmente importantes setores industriais, como tecnologia e agronegócio, uma ampla rede de serviços e infraestrutura de transporte. Além disso, boa parte da sua água disponível é revertida para outra bacia hidrográfica. Foram utilizados os instrumentos de gestão de recursos hídricos atualmente disponíveis para avaliar como os recursos do FEHIDRO, provenientes em grande parte da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, foram distribuídos. Esses instrumentos de gestão são desenvolvidos em colaboração com diversos setores da sociedade que têm interesse direto e são afetados por questões relacionadas à água, incluindo prefeituras municipais, governo estadual, usuários de recursos hídricos e organizações da sociedade civil. Também foram utilizados dados disponíveis pelo sistema eletrônico que gerencia o cadastro para obtenção de recursos. Os resultados obtidos permitiram identificar os montantes investidos, bem como os municípios envolvidos e beneficiários desses recursos. Ao comparar indicadores gerais de saneamento básico, foi possível observar que os investimentos em projetos nessa região possibilitaram avanços significativos no quesito da gestão dos recursos hídricos.

This study aimed to analyze the distribution of resources from the State Water Resources Fund (FEHIDRO in Portuguese) in the municipalities located in the sub-basin of the Atibaia River, which is part of the Piracicaba River basin. This study area was selected because it has been facing water supply challenges since the 1980s, primarily due to significant economic and demographic growth in this region. The Atibaia River basin currently hosts important industrial sectors, such as technology and agribusiness, as well as an extensive network of services and transportation infrastructure. Additionally, a huge portion of its available water is reverted to another hydrographic basin. The available water resource management tools were collected to evaluate the distribution of FEHIDRO resources, which are in most part derived from tax for the use of water resources. These management tools were developed in collaboration with multiple actors that have interest and are affected by water-related issues, including municipal governments, the State government, water resource users, and civil society organizations. Additionally, obtained data from the electronic system that manages resources acquisition was used. The results allowed for the identification of the amounts invested, as well as the municipalities involved and the beneficiaries of these resources. By comparing general sanitation indicators, it was possible to observe that the investments in projects in this region have led to significant advancements in water resource management.