Sistematização e acesso à informação de gênero: identificação e organização da documentação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília

Abstract

Introdução: Diante da cada vez mais emergente necessidade de informação, as instituições ao constatarem que seus arquivos desorganizados dificultam a tomada de decisões vêm buscando soluções, para organizar a massa documental por elas acumulada no desenrolar de suas atividades diárias. Levando em consideração esse panorama, com o propósito de facilitar o acesso à informação por meio da identificação e organização de processos policiais e demais documentos de atividade fim da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília (DMM), iniciamos o projeto "Sistematização e acesso à informação de gênero: identificação e organização da documentação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília", ação desenvolvida em parceira com esse órgão policial, esse projeto propõe identificar, higienizar e acondicionar de forma correta toda a documentação do arquivo da Delegacia. Objetivos: O presente projeto surge com o objetivo de organizar a documentação policial oriunda da delegacia especializada de atendimento à mulher da cidade de Marília, sistematizando-a, acondicionando-a e criando instrumentos de acesso à informação, a fim de racionalizar o sistema burocrático-administrativo e, simultaneamente, garantir a preservação documental. Dessa forma, essa iniciativa tem como objetivo central facilitar os serviços prestados pela delegacia à comunidade. Por outro lado, procuramos igualmente contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas realizadas por estudantes e estudiosos, como também para a sociedade de modo geral. Métodos: Utilizamos uma bibliografia multidisciplinar contemplando as áreas de Arquivologia, História e Direito a fim de fornecer embasamento metodológico e sobre técnicas a serem empregadas no desenvolvimento do projeto, assim como escopo histórico e jurídico para o desenvolvimento de nossas atividades. Ao analisar a documentação produzida pela delegacia, suas características, conteúdos informacionais e finalidades optamos pelo emprego da crítica diplomática (DURANTI, 1994 e 1996; DELMAS, 2010; RODRIGUES, 2008;) e da tipologia documental (BELLOTO, 2002 e 2004; GARCIA RUIPÉREZ, 2007; TROITIÑO, 2012). Da mesma forma, analisamos os conceitos envolvidos na produção dos documentos buscando compreender a serventia de cada um dentro da cadeia burocrática no sistema de segurança pública do Estado de São Paulo. Com essa finalidade, foi realizado o levantamento de legislação relacionada a questões de gênero e controle de violência. Resultados: Até o momento, o projeto alcançou importantes resultados, organizando e colocando à disposição a consulta de cerca de 35% do arquivo da delegacia - o que beneficia, em particular, ao controle da segurança pública e a população em geral, mas também beneficia o Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero da UNESP (LIEG), o qual vem desenvolvendo pesquisas científicas com esse acervo.