Governança além da membresia: a OCDE e a implementação do Programa-País
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Data
Autores
Orientador
Mello, Flávia de Campos
Coorientador
Pós-graduação
Relações Internacionais - IPPRI
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O século XXI tem testemunhado a expansão das atividades da OCDE na governança global para além de sua membresia. Dentre as estratégias de ampliação de sua agenda, o projeto “Country Programme” (Programa-País, tradução nossa), lançado em 2013, consolida-se como iniciativa crucial que tem elevado o relacionamento da Organização com países não membros a um novo “patamar”. Com o objetivo de apoiar determinados países a alcançar os padrões e as melhores práticas da Organização, o Programa-País oferece uma estrutura mais estratégica e organizada para a cooperação com Estados não membros, bem como suporte para a implementação de suas reformas domésticas. Diante desse contexto, ao examinar o comportamento da OCDE no século XXI e a execução do Programa-País, esta tese procura responder a duas questões interligadas: 1) Qual(is) o(s) objetivo(s) da OCDE ao criar o Programa-País? e 2) Como essa iniciativa reflete novas modalidades de indução de reformas estatais por Organizações Internacionais? Argumenta-se que os Programas-País podem ser compreendidos como instrumentos de cooptação gradativa de potenciais membros, com vistas a ampliar\demarcar a influência do eixo ocidental. Nessa perspectiva, em resposta à ascensão de países emergentes do Sul Global, a OCDE consolida-se como um espaço relevante de convergência geopolítica e econômica sob a liderança do Atlântico Norte. Ademais, considera- se que tais programas exemplificam novas formas de indução de reformas estatais utilizadas por Organizações Internacionais na atualidade, as quais não envolvem necessariamente recursos imperativos ou contraprestações, mas mecanismos “sutis” de atuação. A partir das ferramentas metodológicas – a análise de conteúdo e o método comparativo – e do arcabouço analítico neogramsciano de Relações Internacionais, esta tese busca avançar nas reflexões sobre a influência da OCDE na promoção de reformas em Estados não membros e sobre a forma como as ações da Organização estão diretamente relacionadas ao ambiente internacional vigente, especialmente no que tange aos sistemas de governança global na contemporaneidade.
Resumo (inglês)
The 21st century has witnessed the expansion of OECD activities in global governance beyond its membership. Among the strategies to broaden its agenda, the “Country Programme”, launched in 2013, stands out as a crucial initiative that has elevated the Organization’s relationship with non-member countries to a new “level.” Aimed at supporting certain countries in achieving the Organization’s standards and best practices, the Country Programme provides a more strategic and organized framework for cooperation with non-member states, as well as support for the implementation of their domestic reforms. Against this backdrop, by examining the OECD’s behavior in the 21st century and the implementation of the Country Programme, this thesis seeks to answer two interconnected questions: 1) What are the OECD’s objective(s) in creating the Country Programme? and 2) How does this initiative reflect new modalities of state reform induction by International Organizations? It is argued that the Country Programmes can be understood as instruments for the gradual co-optation of potential members, aiming to expand and demarcate the influence of the Western axis. From this perspective, in response to the rise of emerging countries from the Global South, the OECD consolidates itself as a relevant space for geopolitical and economic convergence under the leadership of the North Atlantic. Furthermore, it is considered that such programmes exemplify new forms of state reform induction used by International Organizations today, which do not necessarily involve imperative resources or counter-services, but rather “subtle” mechanisms of action. Based on the methodological tools – content analysis and the comparative method – and the neo- Gramscian analytical framework of International Relations, this thesis aims to advance reflections on the OECD’s influence in promoting reforms in non-member states and on how the Organization’s actions are directly related to the current international environment, especially regarding global governance systems in contemporary times.
Resumo (espanhol)
El siglo XXI ha presenciado la expansión de las actividades de la OCDE en materia de gobernanza global más allá de sus miembros. Entre las estrategias para ampliar su agenda, el proyecto “Programa País”, lanzado en 2013, se ha consolidado como una iniciativa crucial que ha elevado la relación de la Organización con países no miembros a un nuevo “nivel”. Con el objetivo de apoyar a países específicos en el cumplimiento de los estándares y las mejores prácticas de la Organización, el Programa País ofrece una estructura más estratégica y organizada para la cooperación con Estados no miembros, así como apoyo para la implementación de sus reformas internas. En este contexto, al examinar el comportamiento de la OCDE en el siglo XXI y la implementación del Programa País, esta tesis busca responder a dos preguntas interconectadas: 1) ¿Cuál fue el objetivo o los objetivos de la OCDE al crear el Programa País? y 2) ¿Cómo refleja esta iniciativa las nuevas modalidades de inducción de reformas estatales por parte de las organizaciones internacionales? Se argumenta que los Programas País pueden entenderse como instrumentos para la cooptación gradual de miembros potenciales, con el objetivo de ampliar y delimitar la influencia del eje occidental. Desde esta perspectiva, en respuesta al auge de los países emergentes del Sur Global, la OCDE se consolida como un espacio relevante para la convergencia geopolítica y económica bajo el liderazgo del Atlántico Norte. Además, se considera que dichos programas ejemplifican nuevas formas de inducir reformas estatales utilizadas por las organizaciones internacionales actuales, que no implican necesariamente recursos imperativos ni contrapartidas, sino mecanismos de acción sutiles. Utilizando herramientas metodológicas — el análisis de contenido y el método comparativo — y el marco analítico neogramsciano de las Relaciones Internacionales, esta tesis busca promover reflexiones sobre la influencia de la OCDE en la promoción de reformas en Estados no miembros y sobre cómo las acciones de la Organización se relacionan directamente con el entorno internacional actual, especialmente en lo que respecta a los sistemas contemporáneos de gobernanza global.
Descrição
Palavras-chave
OCDE, OECD, Programa-País, Country Programme, Programa País, Governança, Governance, Organizaciones Internacionales, Organizações Internacionais, International Organizations, Organizaciones Internacionales
Idioma
Português
Citação
FORTES, Ana Rachel Simões. Governança além da membresia: a OCDE e a implementação do Programa-País. 2025. 318 f. Orientadora: Flávia de Campos Mello. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2025.
