Para além das prisões: estudo sobre o trabalho dos agentes de segurança penitenciária do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Abstract

As sociedades, desde tempos remotos, procuram formas de solucionar o problema da criminalidade. As penas e punições buscam desencorajar a prática de delitos e o encarceramento consagrou-se como a principal penalidade nas sociedades modernas, adquirindo um viés reeducativo e ressocializador. As condições das unidades prisionais no Brasil revelam um quadro desolador de superlotação, falta de equipamentos e, principalmente, uma grande defasagem de funcionários para garantir a efetividade e segurança do trabalho. No estado de São Paulo, o sistema prisional está sob o comando da Secretaria da Administração Penitenciária, criada após o massacre do Carandiru, que expôs as mazelas das prisões. A criação da Secretaria teve como objetivo solucionar os problemas das prisões, contudo as condições de superlotação, o crescimento do poder de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital, a política de encarceramento que torna o Brasil um dos quatro países que mais prende pessoas no mundo, impossibilitam a realização dos preceitos humanitários da pena de privação de liberdade. Nesse cenário, entra a figura dos agentes de segurança penitenciária, incumbidos de exercer um papel paradoxal: como agentes de ressocialização dos apenados e, ao mesmo tempo, como representantes da força punitiva e coercitiva do Estado. Esta pesquisa se propõe a estudar o trabalho dos agentes de segurança penitenciária do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, São Paulo, perpassando pelo histórico das penas e das punições, assim como do surgimento das prisões e penitenciárias, para analisar os rebatimentos que o sistema prisional tem sobre a vida desses trabalhadores, apoiado pela metodologia de pesquisa do materialismo histórico dialético. Para a pesquisa de campo foi utilizada como técnica a entrevista semiestruturada e análise de conteúdo, proporcionando uma análise qualitativa dos dados. O resultado alcançado foi a visão de um sistema prisional em colapso, atingido por inúmeras rebeliões e que adoece não apenas as pessoas que cumprem pena privativa de liberdade, assim como os seus trabalhadores.

Societies, since ancient times, have been looking for ways to solve the problem of crime. Penalties and punishments seek to discourage the practice of crimes and imprisonment has become the main penalty in modern societies, acquiring a reeducative and resocializing bias. The conditions of prison units in Brazil reveal a bleak picture of overcrowding, lack of equipment and, above all, a large gap in employees to ensure the effectiveness and safety of work. In the state of São Paulo, the prison system is under the command of the Secretariat of Penitentiary Administration, created after the Carandiru massacre, which exposed the problems of the prisons. The creation of the Secretariat had as objective to solve the problems of the prisons, however the conditions of overcrowding, the growth of the power of criminal factions such as the First Command of the Capital, the policy of incarceration that makes Brazil one of the four countries that arrest more people in the world, make it impossible to fulfill the humanitarian precepts of the penalty of deprivation of liberty. In this scenario, the figure of the penitentiary security agents comes in, charged with exercising a paradoxical role: as agents of resocialization of the prisoners and, at the same time, as representatives of the punitive and coercive force of the State. This research proposes to study the work of prison security officers at the Jardinópolis Penitentiary Progression Center, São Paulo, going through the history of penalties and punishments, as well as the appearance of prisons and penitentiaries, to analyze the repercussions that the prison system has on the lives of these workers, supported by the research methodology of historical dialectical materialism. For the field research, semi-structured interviews and content analysis were used as a technique, resulting in a qualitative analysis of the data. The result achieved was the vision of a collapsed prison system, hit by countless rebellions and that sickens not only the people who are under a prison sentence, as well as their workers.