Diagnóstico das hortas comunitárias do município de Botucatu-SP visando conformidade com a produção orgânica

Abstract

Introdução: Com o mercado de hortaliças cada vez mais competitivo e dada a possibilidade de participação em feiras, processos de licitação e aquisições governamentais, reforça-se a necessidade de uma produção condizente com técnicas que venham a garantir um menor risco a saúde humana e ao meio ambiente. Para adentrar nesse mercado com produtos com a qualidade exigida pelo mercado consumidor, o pequeno produtor deve passar por um processo de aperfeiçoamento das práticas de manejo. O desenvolvimento do mercado de orgânicos depende fundamentalmente da confiança dos consumidores na sua autenticidade. A Certificação é uma garantia de que os produtos rotulados como orgânicos tenham, de fato, sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. Objetivo: Esta atividade teve como objetivo analisar se as hortas comunitárias de Botucatu estão em conformidade com a legislação da produção orgânica e, assim, diagnosticar os fatores que precisam ser melhorados ou corrigidos. Para tanto, também foi objetivo, o desenvolvimento de um questionário baseado na Instrução Normativa nº 46/2011, adaptado para aplicação em hortas comunitárias. Métodos: Os trabalhos tiveram início com ações visando estudos dos protocolos disponíveis para conformidade orgânica (Instrução Normativa nº 46/2011) e ajustamento dos mesmos para o caso das Hortas Comunitárias de Botucatu. Concebeu-se, então, um questionário específico para caracterização das unidades de produção envolvidas. A fase seguinte caracterizou-se pelo estudo e definição das unidades de produção (hortas) envolvidas no diagnóstico, bem como, o levantamento das informações nas unidades de produção selecionadas. Por meio de visitas às propriedades e discussão em grupo, decidiu-se por se trabalhar apenas com as situações extremas (a melhor e a pior horta) e, assim, se ter uma idéia geral do cenário atual para, numa segunda etapa, realizar um diagnóstico individual. Resultados: Foi possível desenvolver um questionário ajustado para a realidade das hortas comunitárias que compõem o Programa. Entende-se que a geração deste material constitui-se numa das grandes contribuições para a área de certificação, uma vez que nada de específico existia voltado para este setor (hortas comunitárias/agricultura familiar). O questionário é composto por 85 questões, contemplando as frentes: ambiental, boas práticas agrícolas, econômica, social e documental (rastreabilidade). Realizaram-se as visitas e aplicou-se o questionário nas duas hortas selecionadas. A melhor horta visitada obteve, numa escala de 0 a 100, nota 51,4, enquanto a pior, 37,4. A falta de acompanhamento técnico (cursos em Cultivo Orgânico e Gestão Básica para horta) e de segurança no trabalho (ausência de EPIs) foram os principais gargalos encontrados.