VINCULAR: uma resposta arquitetônica às demandas infantojuvenis e à provisoriedade dos abrigos institucionais

Abstract

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Fatores, como o atendimento massificado, assistencialista e autoritário às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, como também a negligência pública quanto às necessidades básicas infantojuvenis, contribuíram na construção de um amplo debate, após a década de 1980, sobre os direitos dessa parcela da população. Assim, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi promulgado no Brasil, abrangendo, além dos direitos das crianças e dos adolescentes, diretrizes quanto ao funcionamento das instituições de acolhimento. A criação do ECA determinou importantes mudanças no cenário da temática. O Estatuto enfatiza, por exemplo, que as instituições de acolhimento devem privilegiar a reintegração da criança e do adolescente na vida familiar e comunitária. No entanto, estudos tem ressaltado as dificuldades de implementação prática das disposições normativas e legislatórias, pois os atendimentos atuais, comumente, repetem paradigmas de antigos orfanatos e asilos. Quando o ambiente institucional não facilita o estabelecimento de vínculos afetivos, não atende as crianças e adolescentes em relação as suas demandas de proteção, segurança e cuidado, nota-se um prejuízo no desenvolvimento psicológico dos mesmos. Considerando essas questões, este Trabalho Final de Graduação (TFG) apresenta um projeto arquitetônico de um abrigo institucional infantojuvenil, com um espaço de socialização para os acolhidos e para a comunidade local. A entidade foi projetada para a cidade de São Joaquim da Barra/SP. O intuito foi que os espaços favorecessem o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças e adolescentes. A metodologia foi composta por revisão bibliográfica, análise de correlatos, visitas de campo e por fim, compatibilização, através do projeto arquitetônico, dos princípios teóricos e das práticas averiguadas