Gestão da Política de Assistência Social no enfrentamento da crise climática e humanitária: calamidade pública, riscos e emergência socioambiental na cidade de São Paulo.

Abstract

Esta tese analisa como a Política Municipal de Assistência Social é planejada e executada diante da intensificação de eventos extremos. Tendo como pano de fundo a pandemia da COVID-19, a pesquisa parte do reconhecimento de que crises sanitárias e climáticas se sobrepõem e aprofundam vulnerabilidades sociais e territoriais. Adotando uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, o estudo fundamenta-se no método do materialismo histórico-dialético, por meio de análise bibliográfica e documental, com foco em legislações, protocolos e planos municipais. Analisa ações como a resposta da Política de Assistência Social à pandemia, a Operação Baixas Temperaturas, o Plano Preventivo para Chuvas de Verão e o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo. A análise revela que a gestão da assistência social em São Paulo enfrenta limitações estruturais, institucionais e financeiras para lidar com situações de calamidade pública e emergências socioambientais. Ao mesmo tempo, identifica estratégias relevantes adotadas por profissionais e gestores do SUAS, embora muitas vezes insuficientes diante da dimensão dos desafios. A tese conclui que a emergência climática atua como fator multiplicador das desigualdades e que uma resposta pública efetiva requer uma abordagem intersetorial, territorializada e orientada pela justiça social e ambiental.

This thesis analyzes how the Municipal Social Assistance Policy is planned and implemented in the face of intensifying extreme events. Using the COVID-19 pandemic as a backdrop, the research begins with the recognition that health and climate crises overlap and deepen existing social and territorial vulnerabilities. Adopting a qualitative and exploratory approach, the study is grounded in the method of historical-dialectical materialism, through bibliographic and documental analysis, focusing on legislation, protocols, and municipal plans. It examines actions such as the Social Assistance Policy’s response to the pandemic, the Cold Weather Operation, the Summer Rain Preventive Plan, and the Municipal Protocol for Extreme Heat Response. The analysis reveals that social assistance management in São Paulo faces structural, institutional, and financial limitations in dealing with situations of public calamity and socio-environmental emergencies. At the same time, it identifies relevant strategies adopted by SUAS professionals and managers, although often insufficient given the scale of the challenges. The thesis concludes that the climate emergency acts as a multiplier of inequalities, and that an effective public response requires an intersectoral, territorialized approach guided by social and environmental justice.