Discurso, mídia e identidade: uma arqueogenealogia do sujeito quilombola nas páginas do Jornal O Estado do Maranhão

Abstract

Esta pesquisa analisa a constituição do sujeito quilombola em enunciados do Jornal O Estado do Maranhão. O principal objetivo é descrever e interpretar o modo de enunciar (FOUCAULT, 2008a) o sujeito quilombola na instância midiática. Além disso, estabeleceremos relação entre as discussões de Almeida (2006; 2008a; 2008b), Arruti (2003), Assunção (2012), Moura (1992) e O’Dwyer e Carvalho (2002), que fornecem uma abordagem historiográfica, sociológica e antropológica acerca do quilombo; a instância da lei, a partir do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal brasileira de 1988, que garante a posse de terras aos remanescentes de quilombo que as ocupem, bem como os Decretos, Portarias e Instruções Normativas que regulamentam esse procedimento; e também com a perspectiva dos habitantes da comunidade quilombola Jamary dos Pretos, localizada na cidade de Turiaçu, estado do Maranhão (MA), a partir da análise de duas letras de música produzidas por eles: uma composta para o aniversário de 170 anos da comunidade, em 2011, e outra da manifestação cultural chamada “tambor de crioula”, que também homenageia a comunidade, bem como de entrevista com um morador dessa comunidade e de outras. A ancoragem teórica para nossa pesquisa é a arqueogenealogia de Michel Foucault. Nesse arsenal teórico, a genealogia é compreendida como uma instância em que se confrontam o saber erudito, tido como aquele que goza de reconhecimento e status científico, e o saber dominado, entendido como um saber menor diante da pretensão de verdade e cientificidade do saber erudito, e a arqueologia é concebida como um método de análise das discursividades locais (FOUCAULT, 2013b). Os enunciados do jornal que analisamos foram organizados a partir das regularidades entre três escolhas temáticas mobilizadas para discursivisar o sujeito quilombola, a saber: Comemoração da liberdade e luta pela consciência negra; O sujeito quilombola e o Centro de Lançamento de Alcântara; Lutas por reconhecimento e conquista de direitos sociais: a governamentalização dos sujeitos quilombolas. Concluímos que a discursivização do sujeito quilombola no jornal O Estado do Maranhão sofre movências, que vão de um fenômeno do passado distante a um entrave ao desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país, pois habita um território em disputa para a construção e expansão da base espacial de Alcântara (MA), devendo, com isso, deslocar-se dos lugares onde guarda suas histórias. Esse sujeito também emerge como um cidadão de direito, mas que precisa ser classificado e distinguido dos demais para ter acesso a direitos sociais. Nesse sentido, nas três séries enunciativas aqui recortadas, o jornal expõe as diversas lutas do sujeito quilombola com o sistema capitalista.

This research analyzes the constitution of the quilombola subject in statements of the newspaper O Estado do Maranhão. The main objective is to describe and interpret the way of enunciating (FOUCAULT, 2008a) the quilombola subject in the media instance. In addition, we will establish a relationship between the discussions of Almeida (2006; 2008a; 2008b), Arruti (2003), Assunção (2012), Moura (1992) and O’Dwyer and Carvalho (2002), which provide a historiographical, sociological and anthropological approach about the quilombo; the instance of the law, from the article 68 of the Acts of the Transitional Constitutional Provisions (ADCT), of the Brazilian Federal Constitution of 1988, which guarantees the possession of land to the quilombo remnants that occupy them, as well as the decrees, the ordinances and instructions rules governing this procedure; and also with the perspective of the inhabitants of the quilombola community Jamary dos Pretos, located in the city of Turiaçu, state of Maranhão (MA), from the analysis of two lyrics produced by them: one composed for the 170th anniversary of the community, in 2011, and another of the cultural manifestation called “tambor de crioula”, which also honors the community, as well as an interview with a resident of that community and from others. The theoretical anchor for our research is Michel Foucault’s archeogenealogy. In this theoretical arsenal, genealogy is understood as an instance in which are confronted the scholarly knowledge, considered as one that enjoys scientific recognition and status, and the dominated knowledge, understood as lesser knowledge in the face of the intention of truth and scientificity of the scholarly knowledge, and archeology is conceived as a method of analysis of local discursivities (FOUCAULT, 2013b). The statements of the newspaper we analyzed were organized from the regularities between three thematic choices mobilized to discursivise the quilombola subject, namely: Commemoration of freedom and struggle for black consciousness; The quilombola subject and the “Centro de Lançamento de Alcântara”; Struggles for recognition and conquest of social rights: the governalization of quilombola subjects. We conclude that the discursivization of the quilombola subject in the newspaper O Estado do Maranhão suffers movements, ranging from a phenomenon of the distant past to an obstacle to the scientific, technological and economic development of the country, as it inhabits a territory in dispute for the construction and expansion of the space base in Alcântara (MA), and should, therefore, move from the places where he keeps his stories. This subject also emerges as a right subject, but needs to be classified and distinguished from others to gain access to social rights. In this sense, in the three enunciative series here cut, the newspaper exposes the various struggles of the quilombola subject with the capitalist system.