Avaliação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado de São Paulo

Introdução: As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são um dos maiores desafios da saúde pública mundial, impactando a qualidade de vida e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Esse cenário é particularmente evidente no Estado de São Paulo, que apresenta altas taxas de mortalidade. O enfrentamento dessas doenças exige ações intersetoriais, com a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenhando um papel central como porta de entrada do sistema e base para estratégias de prevenção e controle. A avaliação do desempenho da APS é essencial para identificar lacunas e barreiras, contribuindo para o aprimoramento das políticas de saúde. Objetivos: Este estudo teve como objetivo analisar a Rede de Atenção à Saúde (RAS) das Pessoas com DCNT na APS do Estado de São Paulo, Brasil. Métodos: Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e de método misto, combinando referenciais teórico-metodológicos diversos, incluindo a construção e validação de um instrumento de autoavaliação, a análise das interdependências entre práticas de trabalho e gestão, a Análise de Redes Sociais (ARS) de políticas públicas, o Diagnóstico Participativo (DP), a avaliação extensão dos atributos da APS na perspectiva de usuários adultos e a construção de um Modelo Lógico Teórico (MLT) para redes de atenção às DCNT. Resultados: O estudo envolveu, em todas as suas etapas, a participação 139 equipes de saúde e 1075 usuários em 35 municípios do estado. Entre os principais achados, destaca-se o instrumento AuditRRAS-APS, avaliado positivamente pelos especialistas, com consistência interna satisfatória entre os constructos, e reconhecido como ferramenta relevante para a qualificação do cuidado na APS. Além disso, sua incorporação integrada, com o apoio da gestão, pode promover mudanças significativas, contribuindo para o aumento da autonomia e da reflexão crítica nas práticas de trabalho das equipes de saúde. A ARS evidenciou a complexidade das parcerias estabelecidas pelas equipes da APS, destacando a necessidade de ampliar e fortalecer as articulações intersetoriais, essenciais para o enfrentamento das DCNT e a promoção da saúde integral. Complementarmente, a análise das interdependências entre 14 categorias temáticas do AuditRRAS-APS, realizada por meio da técnica LASSO, identificou as “Linhas de Cuidado” e as “Ações de Formação” como elementos centrais na rede de práticas da APS, sugerindo que seu fortalecimento pode potencializar transformações estruturais e aprimorar a atenção às DCNT. A avaliação da qualidade da APS por meio do PCATool identificou desafios estruturais e organizacionais, com a percepção dos usuários sendo um elemento central na avaliação dos serviços. Embora a satisfação geral tenha sido baixa, muitos usuários reconheceram a importância da APS como referência no atendimento. Foram observadas associações entre a satisfação e fatores como faixa etária, nível educacional e presença de condições crônicas, o que indica a necessidade de considerar aspectos individuais e contextuais na formulação das políticas de saúde. Por fim, a construção e validação do MLT para o cuidado das DCNT na APS, realizada por meio de abordagem metodológica qualitativa e participativa, ampliou o enfoque tradicional ao incorporar valorização profissional, integração intersetorial e fortalecimento de vínculos, promovendo uma organização do trabalho alinhada às especificidades locais Conclusão: Conclui-se que o enfrentamento das DCNT na APS exige uma abordagem multidimensional, que vá além da assistência tradicional e contemple avaliação contínua, fortalecimento da articulação intersetorial e protagonismo das comunidades e das equipes. A formulação de políticas públicas mais sensíveis às particularidades locais é essencial para que a APS não apenas trate, mas também previna o avanço das DCNT, promovendo hábitos saudáveis e ampliando o acesso a cuidados de qualidade.

Resumo (inglês)

Introduction: Non-communicable chronic diseases (NCDs) represent one of the greatest global public health challenges, impacting quality of life and the sustainability of health systems. This scenario is particularly evident in the State of São Paulo, Brazil, which exhibits high mortality rates. Addressing these diseases requires intersectoral actions, with Primary Health Care (PHC) playing a central role as the gateway to the health system and the foundation for prevention and control strategies. Evaluating PHC performance is essential to identify gaps and barriers, contributing to the improvement of health policies. Objectives: This study aimed to analyze the Health Care Network (HCN) for people with NCDs within PHC in the State of São Paulo, Brazil. Methods: This exploratory, descriptive mixed-methods research combined diverse theoretical and methodological frameworks, including the development and validation of a self-assessment instrument, analysis of interdependencies among work and management practices, Social Network Analysis (SNA) of public policies, Participatory Diagnosis (PD), evaluation of PHC attribute coverage from the perspective of adult users, and the construction of a Logical Theoretical Model (LTM) for care networks addressing NCDs. Results: The study involved 139 health teams and 1,075 users across 35 municipalities throughout all its phases. Key findings include the AuditRRAS-PHC instrument, which was positively evaluated by experts, demonstrated satisfactory internal consistency among constructs, and was recognized as a relevant tool to enhance care quality in PHC. Its integrated implementation, supported by management, may foster significant changes by increasing autonomy and critical reflection within health teams' practices. SNA revealed the complexity of partnerships established by PHC teams, highlighting the need to expand and strengthen intersectoral collaborations that are essential for addressing NCDs and promoting comprehensive health. Additionally, analysis of interdependencies among 14 thematic categories from the AuditRRAS-PHC, using the Least Absolute Shrinkage and Selection Operator (LASSO) technique, identified “Care Pathways” and “Training Actions” as central elements within the PHC practice network, suggesting that strengthening these areas could drive structural transformations and improve NCD care. Assessment of PHC quality via the PCATool identified structural and organizational challenges, with user perceptions being central to service evaluation. Although overall satisfaction was low, many users recognized PHC as a key point of care. Associations were observed between satisfaction and factors such as age, educational level, and presence of chronic conditions, indicating the need to consider individual and contextual aspects in health policy formulation. Finally, the construction and validation of the LTM for NCD care in PHC, using a qualitative participatory methodology, expanded the traditional biomedical focus by incorporating professional valorization, intersectoral integration, and strengthening of bonds, promoting a work organization aligned with local specificities. Conclusion: Addressing NCDs within PHC requires a multidimensional approach that goes beyond traditional care, encompassing continuous evaluation, strengthening intersectoral collaboration, and empowerment of communities and teams. Developing health policies sensitive to local particularities is essential for PHC to not only treat but also prevent NCD progression, promoting healthy lifestyles and expanding access to quality care.

Palavras-chave

Atenção Primária à Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis, Políticas Públicas de Saúde, Avaliação dos Serviços de Saúde, Analise intersetorial

Idioma

Português

Citação

BARBOSA, Adriana Aparecida de Oliveira. Avaliação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado de São Paulo. 2025. Tese (Doutorado em Ciências na Área de Nutrição) - Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Botucatu, 2025.