Vida nua: biopolítica na gestão da população de rua

Abstract

Esta tese analisa o acolhimento intersetorial (Saúde e Assistência Social) para a população em situação de rua de um município de médio porte do interior paulista. Para tal intento, foi realizada uma pesquisa de campo no equipamento público denominado Casa Transitória “Adélia Portella Volpe” e na rede de acolhimento intersetorial da população em situação de rua, em Jaboticabal-SP. A partir das concepções de biopolítica, tanatopolítica e vida nua, esta tese analisa a gestão atual da população de rua. Para isso, são elencados os dados da pesquisa de campo, a análise documental e o contexto de guerra às drogas, evidenciado pelo Programa Crack – é preciso vencer, que articula Saúde, Assistência Social e Segurança Pública no plano nacional. Desta forma, a argumentação da tese se estrutura em duas perspectivas de análise: a. uma primeira mais “positiva” das políticas públicas, que as leva a sério e descreve suas características, impasses e limitações. Ou seja, uma análise do que denominei “políticas de governo”; b. uma segunda análise, mais pessimista, que faz a crítica do próprio limite do Estado em sua relação com a população. Então, apresenta a análise do dispositivo de gestão nas margens do Estado. E, desta forma, trabalha com a ideia de “políticas de Estado”. Ambas perspectivas, embora distintas, fazem parte de uma mesma análise. E, em qualquer uma das duas perspectivas, as políticas públicas destinadas para população em situação de rua não dão conta do que se propõem. A não ser o controle desta população, que reforça o dispositivo e em nada emancipa.

This thesis analyses the intersectorial host institution (health and social assistance) for homeless population in a small town located near São Paulo. For this purpose, a field research was carried out on the public equipment called Casa Transitória (Halfway House) “AdéliaPortela Volpe” and on the intersectorial network of homeless people, in Jaboticabal-SP. From the conceptions of biopolitics, thanatopolitics and bare life, this thesis analyses the current management about homeless population. In this regard, it listed the field research data, documentary analysis and the war on drugs context, indicated by the Programa Crack – é preciso vencer (Crack Program – It needs overcome), that articulates Health, Social Assistance and Public Security at national level. Thus, the argument of the thesis has two perspectives: a. the first one is more “positive” about public policy, which understand seriously and describe its characteristics, problems and restrictions. In other words, an analysis I named “government policies”; b. the second, a more pessimist analysis, criticizes the limits of State in its relationship with the population. So, it presents an analysis of management device in the margins of the State. Both perspectives, although different, are part of the same investigation. And, both perspectives the public polices intended to homeless population does not get effective results. Except for the control of this population, which reinforce the device and does not emancipate anybody.

Cette thèse analyse l’accueil intersectoriel (Santé et Assistance Sociale) destiné à la population sans domicile fixe (SDF) d’une commune moyenne de l’intérieur de l’État de São Paulo. Pour ce faire, on a réalisé une recherche sur le terrain dans l’équipement public nommé Casa Transitória « Adélia Portella Volpe » (Maison Transitoire « Adélia Portella Volpe ») et dans le réseau d’accueil intersectoriel de la population sans domicile fixe, dans la ville de Jaboticabal – SP. À partir des conceptions de biopolitique, de thanatopolitique et de vie nue, cette thèse analyse la gestion actuelle de cette population. Pour ce faire, on répertorie les données de la recherche sur le terrain, de l’analyse documentaire et du contexte de la guerre aux drogues, mis en évidence par le Programa Crack – é preciso vencer (Programme Crack – il faut vaincre), qui articule les domaines de la Santé, de l’Assistance Sociale et de la Sécurité Publique dans le plan national. Ainsi, l’argumentation de la thèse se structure selon deux perspectives d’analyse : a. une première plus « positive » des politiques publiques, qui les prend au sérieux et décrit leurs caractéristiques, leurs impasses et leurs limitations, c’est-à-dire, une analyse de ce que j’ai nommé « politiques de gouvernement » ; b. une seconde analyse, plus pessimiste, qui fait la critique des limites de l’État dans sa relation avec la population. Alors, on présente l’analyse du dispositif de gestion en marge de l’État et, ainsi, on travaille avec l’idée de « politiques d’État». Ces deux perspectives, quoique distinctes, font partie d’une même analyse. Et, dans n’importe laquelle de ces perspectives, les politiques publiques destinées à la population sans domicile fixe n’atteignent pas les buts qu’elles se proposent, à l’exception de celui du contrôle de cette population, ce qui renforce le dispositif et ne l’émancipe aucunement.