Um Delegado da Polícia Imperial. Escravidão e segurança pública na trajetória de Francisco Maria de Souza Furtado de Mendonça (1813-1890)

Abstract

A segurança tornou-se um dever de Estado no Brasil com a outorga da Constituição do Império, em 1824. Diferentemente de outras nações, o surgimento da Polícia e da segurança pública no Brasil se deu numa época em que vigorava a escravidão de africanos e descendentes. Em meio aos momentos que marcaram a formação da Polícia imperial, constaram em diferentes províncias e em muitos documentos as providências tomadas pelas autoridades policiais diante de escravos, libertos e os chamados africanos livres. O objetivo central desta investigação é contribuir com o ensino e a pesquisa da história da polícia e da segurança pública no Brasil Império ao conhecer e dar a conhecer a trajetória do Delegado Francisco Maria de Souza Furtado de Mendonça (1813-1890), nascido em Angola, África. Polícia e segurança pública são temas relativamente novos na historiografia brasileira e o conhecimento sobre o Brasil Império pode ser consideravelmente enriquecido a partir de novos estudos e pesquisas sobre a polícia, o policiamento e os agentes policiais atuantes nesse período. Uma das primeiras atividades do Delegado Furtado foi conduzir interrogatórios a africanos que teriam desembarcado ilegalmente no Brasil. Ele teria sido rigoroso no cumprimento da lei que determinava a “repressão” contra o tráfico e de outras leis que diziam respeito à escravidão em vigor no país, o que lhe rendeu diversas inimizades. As ações desse agente da Polícia imperial, bem como as relações mantidas por ele no período, como a que estabeleceu com Luiz Gama (1830-1882), são desconhecidas tanto do público especializado, quanto do público em geral. Até o momento. Esta pesquisa buscará na biografia dessa autoridade policial elementos, documentos e reflexões para acrescentar ao conhecimento da história da polícia no Brasil imperial.