Atendimento educacional especializado: avaliação pedagógica em estudantes com deficiência intelectual

Abstract

Esta pesquisa de Mestrado foi desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva, em Rede Nacional (PROFEI) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCT/UNESP), atendendo a linha de pesquisa Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O estudo teve como objetivo investigar as práticas avaliativas desenvolvidas pelos Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de São Paulo. Este serviço é uma modalidade transversal de ensino que atende os estudantes Público Alvo da Educação Especial (PAEE), visando a eliminação de barreiras que impossibilitam sua inclusão na sala de aula comum. O AEE é complementar/suplementar ao ensino comum e sua ação deve estar em função da inclusão dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas habilidade/superdotação. O foco da pesquisa concentra-se na Deficiência Intelectual (DI), em uma perspectiva biopsicossocial, que considera os aspectos biológicos, psicológicos e sociais de cada indivíduo. A avaliação é a raiz que sustenta o processo de inclusão, sendo ela que indicará os melhores caminhos para trabalhar com cada estudante, bem como, as intervenções necessárias no espaço para que todos os tenham seus direitos de aprendizagem garantidos. Avaliar no AEE consiste em indentificar as barreiras de aprendizagem e participação enfrentadas, assim como as condições de aprendizagem de cada estudante. Nesse sentido, este estudo buscou compreender como se dá o processo de avaliação pedagógica no Atendimento Educacional Especializado (AEE) do município de São Paulo. Metodologicamente, consiste em uma pesquisa qualitativa, com a realização de Grupo Focal (GF). Houve a participação de seis Professores do AEE, vínculados a Diretoria de Ensino de Campo Limpo, no município de São Paulo. No GF foram discutidos as temáticas: Avaliação pedagógica; Processos Mentais; Deficiência Intelectual e Registros. Os encontros foram gravados e os dados foram transcritos para posterior análise. Os Resultados convergem para a hipótese de que as orientações específicas sobre avaliação no AEE melhoram a eficácia do processo avaliativo e promovem o desenvolvimento dos estudantes com DI. Diante dos resultados obtidos, foi possível conhecer as práticas dos professores do AEE e, a partir da sua realidade elaborar orientações, apresentadas no Recurso Educacional elaborado, que auxiliarão na prática avaliativa ao conhecer cada estudante como sujeito de sua aprendizagem.

This Master's research was developed within the scope of the Professional Master's Program in Inclusive Education, in a National Network (PROFEI) – São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho” (FCT/UNESP), serving the line of research Special Education from the Perspective of Inclusive Education. The study aimed to investigate the assessment practices developed by Special Education Teachers (PAEE) in the city of São Paulo. This service is a transversal teaching modality that serves students assisted by Special Education, aiming to eliminate barriers that prevent their inclusion in the regular classroom. AEE is complementary/supplementary to regular education and its action must be based on the inclusion of students with disabilities, Autism Spectrum Disorder and high ability/giftedness. The focus of the research is on Intellectual Disability (ID), from a biopsychosocial perspective, which considers the biological, psychological and social aspects of each individual. Assessment is the root that supports the inclusion process, and it will indicate the best ways to work with each student, as well as the necessary interventions in the space so that all students have their learning rights guaranteed. Assessment in the AEE consists of identifying the learning and participation barriers faced, as well as the learning conditions of each student. In this sense, the main objective of this study was to understand how the pedagogical assessment process takes place in the Multifunctional Resource Rooms (SRM) of the city of São Paulo. Methodologically, it consists of a research based on the assumptions of Lev Semionovich Vygotsky's Historical-Cultural Theory, of a qualitative nature, with the use of documentary analysis and the realization of the Focus Group (FG). Six PAEE, linked to the Education Directorate of Campo Limpo, in the city of São Paulo, participated. The FG discussed the following themes: Pedagogical assessment; Mental Processes; Intellectual Disability and Records. The meetings were recorded and the data were transcribed for later analysis. The results converge towards the hypothesis that specific guidelines on assessment in the Special Education Program improve the effectiveness of the assessment process and promote the development of students with ID. Given the results obtained, it was possible to understand the practices of the Special Education Program teachers and, based on their reality, develop guidelines, presented in the Educational Resource developed, which will assist in the assessment practice by recognizing each student as the subject of their own learning.