Análise da política nacional de resíduos sólidos da região administrativa de Franca e proposta de indicadores no município de Guará SP.

Abstract

A gestão dos resíduos sólidos nos municípios vem sendo um problema evidente e constante, pois com o decorrer dos anos é possível perceber um aumento no consumo desenfreado, aumento da população e crescimento das áreas urbanas e consequentemente aumento da quantidade de resíduos. No entanto, a disposição incorreta dos resíduos sólidos pode resultar em vários prejuízos para a população e para o meio ambiente, dessa forma, cabe a gestão ambiental pública elaborar planos de resíduos sólidos buscando uma adequação ambientalmente correta das ações e programas, além de conseguir realizar um planejamento de metas e indicadores para o munícipio. Desde a criação da Lei Federal n°12.305/2010, na qual, institui a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” foram estabelecidos metas e objetivos para que obrigatoriamente os municípios realizassem a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Diante disso, este trabalho tem como objetivo analisar a presença de Planos de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos da região administrativa de Franca/SP, além da análise das metas e indicadores. Realizando assim um comparativo das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Plano Estadual de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guará e propondo assim indicadores quantitativos e/ ou qualitativos para otimizar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de Guará/SP.

The management of solid residue in the cities has been an evident e constantly issue, because over the years is possible to notice an increase of uncontrolled consume, increase of the population and the growing of urban areas and consequently the quantity of residues. However, the incorrect arrangement of the solid residue can result in many losses for the population and the environment, this way, the environmental public management must elaborate plans for the solids residues searching for an environmental adequacy of the actions and programs, besides to create a planning of goals and indicators for the cities. Since the drafting of the Federal Law Nº 12.305/2010 in what institute the “National Policy of the Solids Residues” were established goals and objectives that the cities must elaborate a Municipal Integrate Management Plan of the Solid Residue. In conclusion, this research has the aim to analyze the presence of the Integrate Management Plan of the Solids Residues of the cities that belongs to the administrative region of Franca/SP, and in addition the analysis of the goals and indicators. Doing a comparative of the goals between the National Plan of Solids Residues, the State Plan of the Solids Residues and the Integrate Management Plan of the Solid Residue of Guará/SP, suggesting quantitative and qualitative indicators to optimize the implementation of the National Policy of the Solids Residues in the city of Guará/SP.