As diferentes formas de inserção da cultura no processo de acumulação de capital: a particularidade brasileira

Abstract

Nas últimas décadas ocorreu uma singular aproximação entre as produções culturais e o mercado. Na imediaticidade do cotidiano observa-se a utilização da cultura como forma de valorizar a imagem da cidade, como uma modalidade de marketing para grandes corporações bem como uma forma de investimento especulativo. A partir dessas manifestações aparentes, mas não se limitando a elas, buscar-se-á a explicação do processo de cooptação da cultura pelo mercado, elucidando a particularidade brasileira e vinculando-a ao movimento de mundialização do capital. A presente tese tem como objetivo, portanto, explicitar e apreender como e por que, entre os anos de 2003 a 2013, houve um movimento de intensificação da mercantilização da cultura. Para tal apreensão, partindo da imediaticidade do real, realiza-se a análise das empresas fomentadoras de cultura que se beneficiam da Lei nº 8.313/91 que trata do incentivo à cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet. A hipótese apresentada é a de que a cultura se insere de diferentes formas no movimento de reprodução do capital: como um serviço, agregando valor à marca e à cidade e, assim, contribuindo para processos especulativos e criadores de renda; e como uma mercadoria que permite a realização de outras mercadorias que contêm um alto grau de tecnologia, como os aparelhos eletroeletrônicos e informacionais. Cabe ao Estado brasileiro, por meio da ampliação da lei de incentivo, realizar o papel de mediador entre as produções culturais e o mercado, contribuindo, assim, de forma institucionalizada para os processos de produção e reprodução do capital tanto de setores nacionais como internacionais e especulativos. Observa-se, ao final da pesquisa, que o movimento de expansão do capital sobre a cultura desenvolve-se no momento em que há a preponderância financeira na economia e que os setores com tendências à concentração de capital são os diretamente beneficiados com a intensificação da mercantilização da cultura.

In the last few decades there has been a unique approach between cultural productions and the market. In the immediacy of daily life, there can be noticed the use of culture as a means of enhancing the image of the city, as a method of marketing for large corporations, as well as a form of speculative investment. From these apparent manifestations, yet not limited to them, this research will seek to explain the process of co-optation of culture by the market, elucidating Brazilian’s peculiarity and linking it to the movement of capital globalization. Therefore, this thesis aims to clarify and understand how and why, between the years of 2003 and 2013, there has been a movement of intensification of cultural commodification. For such understanding, starting from the immediacy of the real, there will be carried out an analysis of the companies that promote culture and are benefited by Law 8,313/91 – popularly known as Lei Rouanet –, a Federal Law for cultural incentive. The hypothesis presented here is that culture is inserted in different ways in the movement of capital reproduction: as a service, adding value to the brand and to the city, thus contributing to processes of speculation and income creation; and as a commodity that enables the achievement of other goods with high technology, such as electronic and informational appliances. It is up to Brazilian State, through the expansion of the incentive law, to play the role of mediator between cultural productions and the market, contributing institutionally to the process of production and reproduction of capital both in national, international, and speculative sectors. One can notice at the end of the research that the movement of capital expansion over culture takes place at a time when there is a financial preponderance in the economy and that the sectors with tendencies towards capital concentration are those directly benefited by the intensification of cultural commodification.