As políticas públicas voltadas ao espaço rural nos municípios de Dracena e Presidente Venceslau: o Programa de Aquisição de Alimentos e o Projeto de Desenvolvimento Rural

Abstract

The Brazilian State's role in directing public policies for rural development has historically been central and stimulating the development of its modernization project. Since the 1990s, some public policies, such as the PRONAF, the Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Program (PNAE), under the federal government have begun to value and prioritize the service to farmers relatives. In the case of the State of São Paulo, policies aimed at rural development were restricted to the State Program for Hydrographic Microbasins (PEMH) and the Sustainable Rural Development Project - Microbacias II - Market Access. Finally, this work had the objective of analyzing the implementation of public policies focused on rural areas in two municipalities: Dracena and Presidente Venceslau, in which the following methodological procedures were carried out: bibliographical survey on the following topics: public policies; family farming; the historical process of formation of the municipalities. Field investigations were also carried out to collect data and information on the progress of the programs. It is one of the main public policy destinations that have been desired

A atuação do Estado brasileiro no direcionamento de políticas públicas para o desenvolvimento rural mostrou-se, historicamente, centralizadora e com estímulo ao desenvolvimento do seu projeto de modernização. A partir da década de 1990, algumas políticas públicas, tais como o PRONAF, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do governo federal passaram a valorizar e priorizar o atendimento aos agricultores familiares. No caso do Estado de São Paulo as políticas voltadas ao desenvolvimento rural se restringiram ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) e ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado. Por fim, esse trabalho teve como objetivo analisar a implementação de políticas públicas voltadas ao espaço rural em dois municípios: Dracena e Presidente Venceslau, na qual foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico sobre os seguintes temas: políticas públicas; agricultura familiar; o processo histórico de formação dos municípios. Também foram realizadas investigações de campo para a coleta de dados e informações sobre o andamento dos programas. Cabe a destacar que em ambos municípios as políticas públicas ficaram a desejar