Luz, câmera, jurisdição: aproximações sobre a alienação do direito na era do espetáculo

Abstract

O presente trabalho objetiva responder ao questionamento sobre o que é o direito na era do espetáculo. Para tanto, delineia-se a realidade que, na sociedade do espetáculo, se apresenta como pano de fundo para a construção do pensamento jurídico e para a aplicação do direito, de modo a se possibilitar a compreensão das relações perniciosas que se dão entre o mundo altamente massificado e espetacular (com seus sentidos sendo construídos pelas mídias) e o modo ocidental de se conceber o fenômeno jurídico-político, que ocasiona a impossibilidade de superação (definitiva) do autoritarismo – algo que pode ser verificado, de modo explícito, na democracia brasileira, na qual se dá a ocorrência de um estado de exceção que, gradativamente, se torna a regra das práticas cotidianas do Estado, especialmente do Poder Judiciário. O trabalho se desenvolveu pela técnica de revisão bibliográfica e, partindo da noção de que o método é um caminho provisório de abordagem da temática da pesquisa, buscou seu horizonte metodológico na elaboração de um quadro referencial teórico com conceitos harmonicamente relacionados. O quadro teórico construído teve por preocupação a manutenção de coerência teórico-filosófica, com a articulação, principalmente, de autores e conceitos que conseguissem trazer ao debate a revolução ocorrida na filosofia, no século XX, que estabeleceu a nova forma como se passou a pensar a linguagem e as ciências humanas.

The present work aims to answer the question about what is law in the age of spectacle. To reach this objective, it is outlined the reality that, at the society of spectacle, is the background for the construction of law theory and law interpretation, in order to enable the understanding of the harmful relations that occur between the highly massed and spectacular world (with its meanings being built by mass media) and the Western way of conceiving politics and law, which lead to the impossible (definitive) overcoming of authoritarianism – something that can be verified, explicitly, in Brazilian democracy, where there is a state of exception that, gradually, becomes the rule of daily practices of the State, especially of the Judiciary. The work is developed by the technique of bibliographic review and, starting from the notion that the method is a provisional way to the research theme approach, sought its methodological horizon in the elaboration of a theoretical framework with harmonically related concepts. The constructed theoretical framework concerned with maintaining theoretical-philosophical coherence, with the articulation, mainly, of authors and concepts that could bring to debate the revolution that occurred in philosophy in the 20th century, which established the new way of thinking language and the humanities.