Pedro Lessa, um Juiz-Historiador: Nação, Patriotismo e Raça

Abstract

Inserida na área de História da Historiografia, esta dissertação de mestrado questiona qual é importância da História nas primeiras décadas do século XX, em um cenário de crescente especialização das Ciências Sociais. Para realizar tal investigação, com o intuito de analisar os textos de Pedro Augusto Carneiro Lessa (1859-1921), este trabalho apropriou-se das noções teóricas de “obra” e de “autor” oferecidas por Michel Foucault. No início do século XX não existiam historiadores de formação acadêmica no Brasil, havia homens que exerciam diferentes funções, sendo militares, letrados, médicos, diplomatas e juristas que conciliavam suas profissões e trabalhavam pela História. Suas contribuições foram diversas: recolhiam documentos, escreviam textos, organizavam arquivos e bibliotecas. Muitos deles foram sócios dos Institutos Históricos, participavam de reuniões, emitiam pareceres e apresentavam discursos e estudos quando solicitados. Nesse cenário, Pedro Lessa, professor da Faculdade de Direito de São Paulo, juiz do Supremo Tribunal Federal e sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), não dedicou textos à narração de fatos históricos, mas refletiu acerca da importância da História para aquele presente. Além disso, como membro do IHGB, assumiu a função de Juiz-Historiador e apresentou juízos históricos para diminuir a criminalidade e o preconceito racial. As fontes privilegiadas nesta investigação foram a introdução de Lessa para a obra de Henry Thomas Buckle, os quatro capítulos do livro Estudo de Filosofia do Direito, as atas da Revista do IHGB (1901-1921) e as conferências do Juiz-Historiador a respeito de João Francisco Lisboa e de Francisco Adolfo de Varnhagen. Por meio desse corpus documental identifiquei três importantes discursividades, nação, patriotismo e raça.

Inserted in the area of History of Historiography, this master's thesis questions what is the importance of history for the first decades of the twentieth century, in a scenario of increasing specialization of Social Sciences. In order to analyze the texts of Pedro Augusto Carneiro Lessa (1859-1921) and carry out such investigation the present work has appropriated of the theoretical concepts of "work" and "author" offered by Michel Foucault. In the early twentieth century there were no academically formed historians in Brazil, although there were men who performed different functions, such as military, scholars, doctors, diplomats and lawyers who conciliate their professions with their work for History. Such contributions were diverse, as they collected documents, wrote texts, organized files and libraries. Many of them were members of the Historical Institutes, attending meetings, issuing opinions and presenting speeches and studies when requested. In this scenario, Pedro Lessa, a professor at Faculty of Law of São Paulo, judge of the Supreme Court and member of the Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB), have not dedicated texts to the historical facts narrative, however he reflected on the importance of history for his present. Moreover, as IHGB member, he took the Judge-Historian function and performed historical judgments to reduce crime and racial prejudice. The sources selected in this research were the Introduction to the work of Henry Thomas Buckle, four chapters of the book Philosophy of Law Study, the records of the IHGB Magazine (1901-1921), the conference on João Francisco Lisboa and Adolfo Francisco Varnhagen. Through this documentary corpus I identified three major discourses, nation, patriotism and race.