Publicação: Uma análise histórica do instituto da guarda no ordenamento brasileiro sob perspectivas de gênero
Carregando...
Data
2023-11-13
Autores
Orientador
Braga, Ana Gabriela Mendes 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Franca - FCHS - Direito
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O instituto jurídico da guarda tratado neste trabalho se refere especificamente à guarda de crianças e adolescentes em caso de dissolução da sociedade conjugal de seus genitores. Como parte importante do Direito das Famílias, o instituto sofre constantes alterações com vistas a acompanhar as mudanças nas formas de organização familiares e do próprio conceito de família. Diante disso, o escopo do presente trabalho é analisar as transformações históricas da guarda no ordenamento jurídico brasileiro, analisando principalmente as Constituições desde 1824 até 1988, os Códigos Civis de 1916 e 2002, com alterações trazidas pelo Estatuto da Mulher Casada, Lei do Divórcio, Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 11.698 de 2008 e Lei 13.058 de 2014. Para tanto, utiliza-se o gênero enquanto categoria de análise histórica como um instrumento primordial para que se compreendam as construções sociais de cuidado implícitas e explícitas neste instituto na legislação pátria. Por meio da referida análise histórica, a pesquisa estabelece relações entre as legislações pregressas e algumas representações e expectativas sociais das famílias, até a culminação nas abordagens contemporâneas acerca da guarda no ordenamento jurídico brasileiro.
Resumo (inglês)
The legal institute of custody dealt with in this paper refers specifically to the custody of children and teenagers in the event of the dissolution of the parent’s marital partnership. As an important part of Family Law, this institute is constantly undergoing changes in order to keep up with changes in the forms of family organization and the concept of family itself. In view of this, the scope of this work is to analyze the historical transformations of custody in the Brazilian legal system, looking mainly at the Constitutions from 1824 to 1988, the Civil Codes of 1916 and 2002, with changes brought about by the Married Women's Statute, the Divorce Law, Law 8,069/1990 (Statute of the Child and Adolescent), Law 11,698/2008 and Law 13,058/2014. To this end, gender is used as a category of historical analysis as a key tool for understanding the social constructions of care implicit and explicit in this institute in Brazilian legislation. Through this historical analysis, the research establishes relationships between previous legislation and some social representations and expectations of families, culminating in contemporary approaches to custody in the Brazilian legal system.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
CAMARINHA, Carolina Juabre. Uma análise histórica do instituto da guarda no ordenamento jurídico brasileiro sob perspectivas de gênero. 2023. 127 f. Monografia – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, 2023.
