As relações civis-militares e a formulação das políticas de defesa: uma análise da experiência brasileira e argentina após a redemocratização

Abstract

Tomando como ponto de partida os processos de transição para a democracia no Brasil e na Argentina, analisaremos a natureza das relações civis-militares aí instituídas para então avaliar alguns elementos da construção institucional das políticas de Defesa nos dois países. Um dos objetivos do trabalho é o de responder de que maneira as relações civis-militares impactam na construção das políticas de Defesa. O método comparado e o Institucionalismo Histórico serão utilizados no rastreamento das definições normativas sobre o papel das Forças Armadas, para compreender o papel dos Ministérios da Defesa e do aparelho de inteligência na estrutura dos Estados e para a interpretação das políticas declaratórias de Defesa. A partir de tais elementos, estabelecemos os pontos de contato entre relações civis- militares e política de Defesa nos casos abordados.

Taking the processes of transition to democracy in Brazil and Argentina as a starting point, we will analyze the nature of the civil-military relations established there and then evaluate some elements of the institutional construction of Defense Policies in both countries. One of the purposes of the work is to answer how civil-military relations impact the construction of Defense policies. The comparative method and Historical Institutionalism will be used to trace the normative definitions of the Armed Forces role, and to understand the role of the Ministries of Defense and the intelligence apparatus in the structure of States and to interpretat the declaratory policies of Defense. Based on these elements, we established the points of contact between civil-military relations and Defense policy in the cases addressed.

Tomando como punto de partida los procesos de transición a la democracia en Brasil y Argentina, analizaremos la naturaleza de las relaciones civil-militares allí instituídas para luego evaluar algunos elementos de la construcción institucional de las políticas de Defensa en los dos países. Uno de los objetivos de la investigación es responder cómo las relaciones civil-militares impactan en la construcción de las políticas de Defensa. El método comparado y el Institucionalismo Histórico se utilizarán en el seguimiento de las definiciones normativas sobre el rol de las Fuerzas Armadas, para comprender el rol de los Ministerios de Defensa y el aparato de inteligencia en la estructura de los Estados y para la interpretación de las políticas declaratorias de Defensa. A partir de estos elementos, establecemos los puntos de contacto entre las relaciones civil-militares y la política de Defensa en los casos abordados.