Democracia e integração na América do Sul: a ação da Unasul na crise política e institucional na Bolívia (2008) e no Equador (2010)

Abstract

O limite que reside entre a proteção da democracia, o respeito pela soberania e o principio de não intervenção em assuntos internos dos Estados é um tema delicado que tem que relação com a evolução que teve a democracia como um bem público. Os processos de transição democrática de finais dos anos 1980 se levaram a cabo concomitantemente com os processos de cooperação e integração regional, por um lado, a través do afiançamento das relações argentino-brasileiras e com a posterior formação do Mercosul e por outro, com a articulação do Grupo Contadora e seu Grupo de Apoio. Estas são as bases que permitiram que os distintos processos de cooperação e integração, se configurassem como elementos de afirmação para que as transições democráticas se levassem a cabo. A partir da analise de como foi a atuação da UNASUL em duas crises que se suscitaram na região– em Bolívia em 2008 e em Equador em 2010 dois estados que empreendiam profundas transformações do status quo em favor da inclusão de setores social e historicamente postergados – esta dissertação verifica uma relação entre a construção da UNASUL como espaço de dialogo e concertação política e as crises que foi capaz de resolver. A luz da evolução histórica dos processos de cooperação regional se concluiu que a UNASUL se constitui como uns dos resultados de um esforço por construir um espaço sul americano que passou a reivindicar a consolidação democrática como um pilar fundamental para o desenvolvimento e a pertença em ditos processos.

El límite que reside entre la protección de la democracia, el respeto por la soberanía y el principio de no intervención en asuntos internos de los Estados es un tema delicado que tiene que ver con la evolución que tuvo la democracia como un bien público a. Los procesos de transición democrática de finales de los años 1980 se llevaron a cabo concomitantemente con los procesos de cooperación e integración regional, por un lado, a través del afianzamiento de las relaciones argentino-brasileñas y con la posterior formación del Mercosur y por otro, con la articulación del Grupo Contadora y su Grupo de Apoyo. Éstas son las bases que permitieron que los distintos procesos de cooperación e integración, se configuraran como elementos de afirmación para que las transiciones democráticas se llevaran a cabo. A partir del análisis de cómo fue la actuación de UNASUR en dos crisis que se suscitaron en la región – en Bolivia en 2008 y en Ecuador en 2010 dos estados que emprendían profundas transformaciones del status quo en favor de la inclusión de sectores social e históricamente postergados – esta disertación verifica una relación entre la construcción de UNASUR como espacio de diálogo y concertación política y las crisis que fue capaz de resolver. A la luz de la evolución histórica de los procesos de cooperación regional, se concluye que UNASUR se constituyó como uno de los resultados de un esfuerzo por construir un espacio sudamericano que pasó a reivindicar a la consolidación democrática como un pilar fundamental para el desarrollo y la pertenencia en dichos procesos.

The limit that lies between the protection of democracy, respect for sovereignty and the principle of nonintervention in internal affairs of States, is a sensitive issue that has to do with the evolution of democracy as a public good. The processes of democratic transition of the late 1980s were carried out concomitantly with the processes of regional cooperation and integration, on the one hand, through the strengthening of Argentine-Brazilian relations and the subsequent formation of Mercosur and, on the other hand, with the articulation of the Contadora Group and its Support Group. These are the bases that allowed the different processes of cooperation and integration, were configured as elements of affirmation for democratic transitions to take place. Based on the analysis of how UNASUR was acting in two crises that arose in the region - in Bolivia in 2008 and in Ecuador in 2010 two states that undertook deep transformations of the status quo in favor of the inclusion of socially and historically postponed sectors - this dissertation verifies a relationship between the construction of UNASUR as a space for dialogue and political agreement and the crises that it was able to solve. In the light of the historical evolution of the regional cooperation processes, it is concluded that UNASUR was one of the results of an effort to build a South American space that went on to demand democratic consolidation as a fundamental pillar for development and belonging to such processes.