Publication: Hierarquização da assistência obstétrica e neonatal no município de Botucatu
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Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Introdução O município de Botucatu, cidade localizada na região centro-sul do Estado de São Paulo, é um dos municípios que compõem o ERSA 24, hoje Divisão Regional de Saúde XI - DIR XI. Num estudo realizado em 1990, Berezowski et al identificaram elevado índice de mortalidade materna. No ano de 1989 ocorreram seis mortes maternas entre 3630 nascidos vivos, correspondendo a um índice de mortalidade materna (IMM) de 165,3/100.000 NV. Outro fato que chamou a atenção na época foi a mortalidade perinatal do município que, entre 1991 e 1992, atingiu 14/1000 nascimentos, índice também bastante elevado, relacionado à Assistência Pré-Natal - não realização, baixo número de consultas e ingresso tardio (Macharelli, 1995). A análise das condições de saúde da região evidenciou que, dos doze municípios do antigo ERSA 24, apenas seis prestavam atendimento a gestantes e que, somente três deles possuiam hospitais em condições de realizar assistência ao parto e recém-nascido. Apesar de haver na região o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, o atendimento terciário esgota sua capacidade e não consegue suprir as necessidades do baixo risco perinatal da região. Diante deste panorama, firmou-se, desde agosto de 1995, um convênio, com subsídio inicial da Fundação W. K. Kellogg, entre a Faculdade de Medicina de Botucatu (FM-Botucatu), a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), com o objetivo de hierarquizar o Ensino de Obstetrícia e a Assistência à Gestante, ao Parto e ao Recém-nascido no município de Botucatu. Objetivos Além dos objetivos primordiais, que motivaram a criação do Programa: diminuição da morbimortalidade materna e perinatal no município de Botucatu, foram almejados outros, alguns dos quais já alcançados, listados a seguir: Hierarquizar o atendimento à gestação, ao parto e recém-nascido de baixo e alto risco perinatal; Definir o atendimento de alto risco na Maternidade do HC da FMBotucatu e o baixo risco no HR-ABHSorocabana; Diminuir a incidência de cesárea, tanto no alto como no baixo risco; Estender o Programa de Assistência aos outros municípios da região (DIR XI). Método O pré-natal de baixo risco passou a ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e o parto destas gestantes assistido no Hospital Regional da Sorocabana (HR-ABHS). No Serviço de Obstetrícia do HC da FM-Botucatu passaram a ser acompanhadas as gestantes e os partos de alto risco e, consequentemente, os recém-nascidos de risco neonatal. O convênio entre a FM-Botucatu, a Prefeitura e o HR-ABHS, permitiu que os alunos do curso de medicina fossem integrados ao atendimento pré-natal e ao parto de baixo e alto risco, nas UBS, no HR-ABHS e no HC da FM-Botucatu. Resultados Nos primeiros cinco meses do Programa houve aumento de quase 5 vezes no número de partos no HR-ABHS (em média, 13 para 63 partos); Apesar de tendência à queda nos primeiros meses, o número de partos no HC-FMB manteve-se constante nos últimos três anos (em média, 110 a 120 partos/mês); O número total de partos assistidos no Programa passou de 753 nos primeiros cinco meses para 2022 no ano de 1996, 2452 em 1997 e 2635 em 1998. Em 1995, os dois hospitais estavam com índices de cesárea e parto vaginal muito próximos, em torno de 50,0%; Após a instalação do Programa, observa-se queda nos índices de cesárea, com correspondente elevação nas taxas de parto vaginal, nos dois hospitais; A diminuição na incidência de cesárea, mais acentuada no HR-ABHS caracteriza a hierarquização do atendimento obstétrico no município (baixo risco no HR-ABHS e alto risco no HC-FMB). No HR-ABHS esses índices de cesárea apresentaram-se constantes, enquanto que no HC-FMB observou-se diminuição importante nos últimos meses do ano; Tais resultados podem melhorar, tanto no alto como no baixo risco, sendo esta uma das metas para o ano de 99. Considerações Finais O Programa de Assistência ao Parto e Recém-nascido do Município de Botucatu está completando três anos e meio e caracterizou-se por indicadores de melhora da saúde materna e do recém-nascido. Entre esses indicadores, talvez, o mais concreto seja a diminuição dos índices de cesárea no alto e no baixo risco, com conseqüente prevenção da morbimortalidade perinatal. Outro indicador importante foi a ocorrência de apenas um caso de morte materna no município de Botucatu, nestes últimos três anos, em novembro de 98, de causa indireta - tratava-se de uma puérpera cardiopática, com mais de 42 dias pós-parto, que tinha indicação de cirurgia cardíaca e sempre se recusou a fazer, inclusive durante a gestação, vindo a falecer no terceiro mês de puerpério, por insuficiência cardíaca. Antigamente, pelo tempo decorrido do parto, estes casos nem seriam classificados como morte materna, mas o conceito atual define o período de até um ano após o parto. Além disso, essa causa de morte materna é caracterísitica de países desenvolvidos, bastante diverso da realidade do nosso país. Apesar de resultados encorajadores, muita coisa ainda está por fazer. Após concluída a reforma (Abril deste ano), a Maternidade contará com 20 leitos de alojamento conjunto, 04 leitos de pré-parto, contíguos à sala de parto (capacidade para 02 partos simultâneos), e UCI neonatal que, de início, está programada para 15 leitos, com possibilidade de expansão para 20 e instalação do Serviço de Fototerapia Ambulatorial. Para garantir seus objetivos primordiais estão sendo desenvolvidos, em paralelo, dois outros projetos assistenciais. O primeiro está dentro das metas da Faculdade de Medicina de Botucatu, com a colaboração do Grupo de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (GTDRH-FMB), que identifica as condições necessárias e cria técnicas para viabilizá-las, objetivando a hierarquização do atendimento obstétrico no município de Botucatu e na DIR-XI. O segundo é um estudo internacional, multicêntrico, coordenado pelo Centro Latinoamericano de Perinatologia (CLAP / OMS), intitulado Estudo Latinoamericano de Cesáreas (ELAC), que visa instituir a segunda opinião nas indicações das cesáreas e outras técnicas para diminuir sua incidência.
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