Violência doméstica e políticas públicas: análise de casos de repetição em prontuários do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência do município de Bauru.

Abstract

A presente dissertação busca compreender o processo sociocultural de construção da violência contra a mulher e os determinantes que incidem sobre a repetição dos relacionamentos abusivos, bem como a participação das Políticas Públicas de atendimento nessa dinâmica. Para tanto, a metodologia utilizada contemplou a abordagem qualitativa, realizada por meio da pesquisa bibliográfica utilizando-se de livros, artigos, e pesquisas científicas sobre o assunto abordado; e por meio da pesquisa documental através da análise dos documentos (planilhas e prontuários) do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRM do município de Bauru, local em que o estudo foi desenvolvido. Inicialmente foram analisadas as planilhas administrativas do serviço, nas quais foram identificados setenta e um casos de repetição em relações abusivas, por meio de um questionário estruturado pré-estabelecido. Em uma segunda fase, foram estudados vinte prontuários de mulheres que relataram a repetição da violência, com objetivo de identificar a desigualdade nas relações de gênero nos relatos das mulheres vítimas da repetição dessas relações. Para tal, foi utilizado um formulário semiestruturado composto por sete perguntas abertas, que permitiu a apreensão da essência do fenômeno pesquisado. A escolha metodológica teve como objetivo a compreensão das características da repetição dos relacionamentos violentos, e se o acompanhamento no CRM e nas Políticas Públicas existentes, com vistas a trazer a consciência crítica do contexto vivenciado por essas mulheres, é capaz de evitar a recorrência dos relacionamentos abusivos. Quanto aos resultados, acredita-se que foram além do satisfatório, pois contribuiu minimamente para a construção do conhecimento, tendo em vista que existem poucos estudos sobre essa perspectiva, bem como para provocar reflexões acerca de como está ocorrendo a execução das Políticas Publicas existentes no processo de enfrentamento da violência, tendo em vista a complexidade do assunto. Por fim, espera-se que os resultados alcançados contribuam para a identificação de estratégias de melhoria na formulação, implementação e execução dos Serviços Públicos ofertados

This dissertation seeks to understand the sociocultural construction process of violence against women and the determinants which affect the repetition of abusive relationships, as well as the participation of Public Policies to assist in this dynamic. To this end, the methodology employed, included a qualitative approach, carried out through bibliographical research including books, articles, and scientific research on the subject; and documentary research through the analysis of documents (spreadsheets and records), from the Reference Center for Assistance to Women in Situations of Violence – CRM in the city of Bauru, where the study was developed. Initially, the service administrative spreadsheets were analyzed, in which seventy-one cases of repetition in abusive relationships were identified, using a pre-established structured form. In the second phase, twenty medical records of women who reported repeated violence were studied, aiming to identify inequality in gender relations in the reports of women, victims of repeated violence. For this reason, a semi-structured form, composed of seven open questions, was employed, which allowed a better comprehension of the essence of the phenomenon under research. The methodological choice aimed to understand the characteristics of violent relationships repetitions, and whether CRM monitoring and existing Public Policies, with a view to bring critical awareness of the context experienced by these women, may be capable to prevent the recurrence of abusive relationships. As for the results, it is believed that they were satisfactory, as they minimally contributed to the construction of knowledge, as there are few studies on this perspective, as well as to make reflections on how the execution of existing Public Policies in the process of confronting violence, given the complexity of the subject. Finally, it is expected that the results achieved will contribute to the identification of improvement strategies for the formulation, implementation and execution of the Public Services offered