Governamentalidade e biopolítica: uma análise sobre a formação docente em documentos normativos

Abstract

O objetivo desta dissertação é investigar como a governamentalidade e a biopolítica se fazem presentes na formação inicial de professores, portanto fazer uma análise dos documentos oficiais que normatizam a Educação, como as Resoluções do Conselho Nacional de Educação, mais precisamente as Resoluções de 2002, 2015 e a de 2019, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), buscando evidenciar a normalização dos sujeitos e a condução das condutas por meio da biopolítica neoliberal. A metodologia se baseia na pesquisa genealógica praticada por Michel Foucault. O problema de pesquisa é: De que forma ocorre a normalização das práticas e dos saberes na formação dos professores por meio dos documentos normativos? A análise bibliográfica percorreu o caminho da pesquisa genealógica, abordando as diferentes formas pelas quais se desenvolveu a sujeição e o governo das condutas, abordando a evolução do que Foucault chamou de governamentalidade, fazendo a análise das práticas de governo, o desenvolvimento da biopolítica e a emergência do neoliberalismo. Já no quesito da pesquisa documental, deu-se maior ênfase às questões referentes aos documentos normativos, à BNCC e ao surgimento da BNC-Formação inicial, que foi proposta pela Resolução CNE/CP nº 2/2019, e a partir dos referidos documentos fez-se uma análise genealógica da formação de professores e dos assujeitamentos que ocorrem nesse processo, principalmente o dispositivo prático da avaliação, ou melhor, das avaliações de sistema que, como um instrumento de vigilância, mensuração e coerção, põe em prática o assujeitamento de acordo com as demandas econômicas. A partir dessa problematização, foi proposto investigar a possibilidade de um êthos (atitude crítica) como posicionamento de contraconduta (resistência) à normalização e à governamentalidade na formação, e como prática de liberdade, como ato de governar a si mesmo.

The objective of this dissertation is to investigate how governmentality and biopolitics are present in the initial training of teachers, therefore to make an analysis of the official documents that normalize Education, such as the Resolutions of the National Council of Education, more precisely the Resolutions of 2002, 2015 and 2019, and the National Common Curricular Base (NCCB), seeking to highlight the normalization of subjects and the conduction of conducts through neoliberal biopolitics. The methodology is based on the genealogical research practiced by Michel Foucault. The research problem is: How does the normalization of practices and knowledge occur in teacher education through normative documents? The bibliographic analysis followed the path of genealogical research, addressing the different ways in which the subjection and government of conducts developed, addressing the evolution of what Foucault called governmentality, analyzing government practices, the development of biopolitics and the emergence of neoliberalism. In terms of documentary research, greater emphasis was given to issues related to normative documents, the NCCB and the emergence of the NCB-Initial Training, which was proposed by Resolution CNE/CP No. 2/2019, and from these documents a genealogical analysis of teacher training and the subjections that occur in this process was made, especially the practical device of evaluation, or better the evaluations of the system that as an instrument of surveillance, measurement and coercion puts into practice the subjection according to economic demands. From this problematization, it was proposed to investigate the possibility of an ethos (critical attitude) as a position of counter-conduct (resistance) to normalization and governmentality in education and as a practice of freedom, as an act of governing oneself.