O que tem do outro lado da porta? Delegacia de Defesa da Mulher e acesso à justiça

Abstract

O presente trabalho se concentra no estudo do Sistema de Justiça Criminal, através da análise dos mecanismos que se articulam por meio das práticas e discursos empregados pelas respectivas instituições e seus agentes. Situei o debate dentro da perspectiva de gênero, problematizando as representações e demandas das mulheres que chegam até o referido sistema de controle, dando enfoque aos cenários e atividades empreendidas pelas personagens atuantes na Delegacia de Defesa da Mulher. Sendo essa instituição um cenário rico na criação de interações subjetivas e relações de poder inerentes ao Sistema de Justiça Criminal, pretendi, a partir desse recorte, mapear o padrão normativo e institucional produzido pelas personagens que ali atuam, sejam elas policiais, escrivãs, delegadas, etc. Para tanto, foi empregada a metodologia empírica-indutiva de abordagem qualitativa, a partir de pesquisa de campo na Delegacia de Defesa da Mulher, buscando a observação de caráter etnográfico com anotações de campo, alinhada à cartografia deleuziana, utilizando, inclusive, imagens e ilustrações. Parti, enfim, do pressuposto de que a possibilidade desses deslocamentos discursivos reflete que o direito não é um aparelho fechado em si mesmo, mas aberto a reposicionamentos e reconstrução de identidades, criando subjetividades e posições do sujeito, delimitando espaços, formas de linguagem e respostas às pessoas que provocam o sistema jurídico.

This work focuses on the study of the Criminal Justice System, through the analysis of the mechanisms that are articulated along the practices and discourses used by the respective institutions and their agents. The debate came up from a gender perspective, problematizing the representations and demands of the women who reach the control system, focusing on the scenario and activities undertaken by the characters in the Women's Defense Police Department. Considering the institution as a rich scenario in the creation of subjective interactions and power relations of the Criminal Justice System, I intended to map the normative and institutional patterns produced by the characters who work there. In order to do so, the empirical-inductive methodology of a qualitative approach was used, based on field research in the Women's Defense Police Department, through ethnographic observation with field notes, along with Deleuzian cartography, including images and illustrations. I have departed the assumption that the possibility of these discursive displacements reflects law not as closed apparatus in itself, but open to repositioning and reconstruction of identities, creating subjectivities and positions of the subject, delimiting spaces, forms of language and responses to the people who provoke the legal system.