Ensaio metodológico para o estabelecimento de um índice integrado da sensibilidade do litoral, como subsídio à elaboração de cartas SAO: um estudo de caso na Baía de Sepetiba/RJ

Abstract

Os grandes acidentes envolvendo derramamentos de óleo ou procedimentos operacionais inadequados do setor de petróleo e gás podem causar impactos significativos na região marinha – costeira, particularmente em áreas com alta sensibilidade a derramamentos de óleo. Nesse contexto, a pesquisa desenvolveu um Índice de Sensibilidade Integrado do Litoral para a Baía de Sepetiba, localizada no estado do Rio de Janeiro. A metodologia compreendeu a integração média dos aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos com o objetivo de fornecer uma ferramenta de prevenção para minimizar os danos e garantir a proteção dos ambientes costeiros, dos recursos biológicos e das atividades socioeconômicas presentes na região. Ademais, a proposta visa a comparação das áreas com alta sensibilidade obtida pela nova metodologia adaptada, denominada CESI - Composite Environmental Sensitivity Index, juntamente com a metodologia tradicional do Ministério do Meio Ambiente - MMA. Os principais resultados identificaram diferenças significativas entre os dois métodos de avaliação, o que pode ocasionar divergências na priorização em tomada de decisão e planejamento de políticas, dependendo dos objetivos das partes interessadas. Três mapas foram desenvolvidos para representar a área de estudo, os quais se referem a porção leste, central e oeste da Baía de Sepetiba. Os resultados indicam que, no caso de um derramamento de óleo, além das áreas compreendidas pelos manguezais três áreas precisam ser priorizadas devido ao seu valor referente aos recursos biológicos e socioeconômicos: a porção interna da Restinga da Marambaia, a região denominada Ponta da Pombeba e a região da Ilha de Jaguanum.

Major accidents involving oil spills or inadequate operating procedures in the oil and gas industry can have significant impacts on the marine-coastal region, particularly in areas with high sensitivity to oil spills. In this context, the research developed an Integrated Coastal Sensitivity Index for Sepetiba Bay, located in the state of Rio de Janeiro. The methodology comprised the average integration of physical, biological and socioeconomic aspects in order to provide a prevention tool to minimize damage and ensure the protection of coastal environments, biological resources and socioeconomic activities present in the region. Furthermore, the proposal aims at comparing areas with high sensitivity obtained by the new adapted methodology, called CESI - Composite Environmental Sensitivity Index, together with the traditional methodology of the Ministry of the Environment - MMA. The main results identified significant differences between the two evaluation methods, which can lead to divergences in prioritization in decision-making and policy planning, depending on the objectives of the interested parties. Three maps were developed to represent the study area, which refer to the eastern, central and western portions of Sepetiba Bay. The results indicate that, in the event of an oil spill, in addition to the areas comprised by mangroves, three areas need to be prioritized due to their value in terms of biological and socioeconomic resources: the inner portion of Restinga da Marambaia, the region called Ponta da Pombeba and the Jaguanum Island region.