Planejamento e gestão coordenada em assentamentos de reforma agrária

Abstract

Introdução: A problemática da reforma agrária tem na gestão dos Projetos de Assentamentos (P.A.s) um dos mais difíceis temas de discussão e encaminhamento de propostas de ação. Paralelamente, é crescente a importância atribuída aos municípios e às possíveis iniciativas microrregionais no tocante ao desenvolvimento rural - e, mais especialmente, ao desenvolvimento dos P.A.s. A região do Pontal do Paranapanema é a que concentra o maior número de assentamentos rurais do Estado de São Paulo, tornando-se um importante campo de estudos e experimentação nessa temática. Objetivos: O desenvolvimento deste projeto visa: 1) acompanhar as iniciativas que o Poder Público Municipal tem em relação às áreas reformadas em seu território; 2) realizar diagnósticos e propor programas/projetos que, encaminhados pelo Poder Público, melhorem a qualidade de vida da população assentada e apontem para o desenvolvimento sustentado dos P.A.s; 3) qualificar agentes do Poder Público Municipal para atuarem mediante planejamento na gestão dos P.A.s. Métodos: Este projeto será desenvolvido no município de Presidente Venceslau (SP), que conta com cerca de 400 famílias assentadas em áreas arrecadadas pelo ITESP. Através de convênio com a Prefeitura Muncipal, será realizado um levantamento das condições sócio-econômicas dos P.A.s, bem como das possibilidades de atuação dessa esfera do Poder Público nos referidos assentamentos. A partir desse diagnóstico, será montado um planejamento de ação para o desenvolvimento dos P.A.s, envolvendo parcerias com o ITESP - órgão responsável pelos P.A.s - e com demais agentes institucionais interessados. Resultados: O projeto está em fase de implantação. O principal resultado esperado é uma melhor coordenação na implementação de projetos das instituições públicas nas áreas reformadas, proporcionando um maior desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos Rurais no município em estudo.