Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo

Abstract

Abstract: The aim of this study is to propose a systematization of several variables that contribute to the evaluation of purchases from family farming for school feeding, presenting results for Paraná, Santa Catarina and São Paulo. This is based on the assessment of the efficiency of the Public Calling (CPs) to achieve the desired and effective public to contribute to higher purchases of family farmers (households) and increase consumption by students of fresh and less processed products, also the relative effectiveness of the effects on income and organization of farmers. Data were collected from CPs, supply contracts and municipalities accounts. It was found that compliance with legislation is growing, although the potential number of family farmers is relatively small in most municipalities. In the contracts, the prices are higher than in conventional markets and in natura or less processed products predominate among purchases, favoring school and family farmers. However, in several cases the CPs have weaknesses, such as lack of information, the frequency and the number of delivery locations and the prices to be paid, which affects the organization of households and process efficiency. It was observed encouragement to the increase of legal formality and the organization of farmers.

Resumo: O objetivo é propor uma sistematização de diversas variáveis que contribuam para a avaliação das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar, apresentando resultados para o Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Procurou-se verificar a eficiência das Chamadas Públicas (CPs) em alcançar o público pretendido, a eficácia em contribuir para maior volume de compras dos agricultores familiares (AFs) e maior consumo de produtos in natura e menos processados, bem como a efetividade relativa aos efeitos na renda e organização dos agricultores. Os dados foram coletados de CPs, contratos de fornecimento e prestações de contas das prefeituras. Verificou-se que o cumprimento da legislação vem crescendo, embora o número potencial de agricultores familiares atendíveis seja relativamente pequeno na maioria dos municípios. Os preços são mais altos que em mercados convencionais e, nas compras, predominam produtos vegetais in natura ou com baixo grau de processamento, beneficiando escolares e agricultores familiares. Contudo, em vários casos as CPs apresentam debilidades, como a falta de informações, a frequência e o número de locais de entrega e os preços a serem pagos, o que prejudica a organização dos AFs e a eficiência do processo. Observou-se estímulo ao aumento da formalidade jurídica e de organização dos agricultores.