Publicação: A crise do presidencialismo Brasileiro: uma análise histórica
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Data
Autores
Orientador
Neto, José Duarte 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Direito - FCHS
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso analisa os governos ocorridos a partir da vigência da Constituição de 1988 sob a forma adotada pelo presidencialismo brasileiro, através do presidencialismo de coalizão, e quais fatores de desgaste se apresentaram neste modelo os quais, posteriormente, resultaram em várias crises ao longo dos governos nestes últimos 32 anos. Para buscar respostas a estas questões foi utilizado da pesquisa teórico-dogmática, sendo abordados estudos de doutrinadores, cientistas políticos e especialistas sobre o tema. O método utilizado para a presente pesquisa, então, foi o hipotético-dedutivo, com ênfase em uma análise qualitativa das questões enfrentadas Percebeu-se que vários fatores que permitiram uma boa relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do período foram sendo desgastados levando a conflitos tanto entre os poderes como entre estes e a sociedade. Para reverter este quadro seriam necessárias diversas reformas em matéria constitucional, sistema federativo, sistema eleitoral e partidário. Contudo, sem o fim da polarização social e política, tais reformas não poderão ocorrer devidos tanto ao jogo duro constitucional que ocorrem em sua vigência, quanto a falta de legitimidade se estas forem feitas.
Descrição
Palavras-chave
Governos de coalizão, Direito Constitucional, Política e governo
Idioma
Português
