Publicação: Teorias raciais em Nina Rodrigues: medo, raça, justiça criminal e (in)segurança entre o pós-abolição.
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Data
2024-06-18
Orientador
Fonseca, Dagoberto José 
Coorientador
Pós-graduação
Serviço Social - FCHS
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O medo em relação à "raça negra" é investigado nesta pesquisa conforme elencado por Azevedo (1987), como uma dimensão oculta de análise histórica, e se manifesta nesta pesquisa por meio de três fases. A primeira, anterior à abolição, aborda as mobilizações e insurgências africanas que geraram, no contexto do Estado colonial/imperial, o temor da constituição de uma república negra. Esse medo levou à segunda fase (1850-1890) o movimento de "branqueamento" da nação, no qual as teorias médicas foram utilizadas para explicar a insegurança urbana, a mendicância negra e o "risco do contágio racial", impulsionando políticas higienistas e a disseminação de teorias raciais que viam a presença negra nas cidades como "perigosa". Discussão central que torna o objetivo deste trabalho, destacar o modo como esses fenômenos alimentaram em fins do século XIX o racismo a partir da produção científica e pavimentaram um consenso de criminalização das pessoas negras. Sob esse aspecto a influência do etnólogo e médico legista brasileiro Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), influente intelectual maranhense radicado na Bahia, precursor do racismo científico no Brasil, produziu um arcabouço teórico, ao tentar provar a gênese biológica e social do criminoso nato partindo dos pressupostos do positivismo e da criminologia lombrosiana a despeito da alienação mental, da mesma maneira os comportamentos que descrevessem as patologias psychologicas e instintivas das raças considerada por ele indomáveis. Fato que consolida a hipótese deste trabalho, ao demonstrar o modo como Nina Rodrigues ajudou a promover uma marginalização racial coletiva, criando uma imagem das pessoas negras como animalescas e agressivas, estabelecendo a culpa racial a partir de estudos que o
mesmo acompanhará dos “crimes sociais” que geraram repercussão e medo na sociedade. A terceira e última fase (pós-abolição) revela como esse processo institucionalizou a violência racial e produzida o que Mbembe (2017) define como necropolítica, enquanto um projeto de massificação da violência, produzindo uma insegurança e consequente eliminação dos grupos marginalizados. A metodologia do trabalho, teve como base a leitura particular das obras: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894); Mestiçagem, Degenerescência e Crime (1899) e os Africanos no Brasil (1933) e revisão bibliográfica. No que tange ao segundo, este foi realizado análise documental realizada por pesquisa documental que consta neste trabalho como um registro de memória histórica da pesquisa em Salvador – Bahia, com imagens de jornais, Revista Médico Legal dirigida em certos períodos por Nina Rodrigues, bem como, O que resultou na análise de 1 processo crime a título de exemplificação da relação direta da medicina legal na formação e construção da culpa racial nas discussões em torno da criminalidade e vadiagem.
Resumo (inglês)
Fear of the "black race" is investigated in this research, as listed by Azevedo (1987), as a hidden dimension of historical analysis, and manifests itself in this research through three phases. The first, prior to abolition, addresses the African mobilizations and insurgencies that generated, in the context of the colonial/imperial State, the fear of the establishment of a black republic. This fear led to the second phase (1850-1890) the movement to "whiten" the nation, in which medical theories were used to explain urban insecurity, black begging and the "risk of racial contagion", driving hygienist policies and the dissemination of racial theories that saw the black presence in cities as "dangerous". A central discussion that makes the objective of this work, highlighting how these phenomena fed racism in the late 19th century based on scientific production and paved the way for a consensus on the criminalization of black people. In this regard, the influence of Brazilian ethnologist and forensic doctor Raimundo Nina Rodrigues (18621906), an influential intellectual from Maranhão who lived in Bahia and was a precursor of scientific racism in Brazil, produced a theoretical framework by attempting to prove the biological and social genesis of the born criminal based on the assumptions of positivism and Lombrosian criminology, despite mental alienation, as well as the behaviors that described the psychological and instinctive pathologies of the races he considered untamable. This fact consolidates the hypothesis of this work, by demonstrating how Nina Rodrigues helped to promote collective racial marginalization, creating an image of black people as animalistic and aggressive, establishing racial guilt based on studies that he would accompany of the “social crimes” that generated repercussions and fear in society. The third and final phase (post-abolition) reveals how this process institutionalized racial violence and produced what Mbembe (2017) defines as necropolitics, as a project of massification of violence, producing insecurity and consequent elimination of marginalized groups. The methodology of the work was based on the particular reading of the works: Human Races and Criminal Responsibility in Brazil (1894); Mestiçagem, Degenerecimento e Crime (1899) and Os Africanos no Brasil (1933) and bibliographical review. Regarding the second, this was carried out through documentary analysis carried out by documentary research that appears in this work as a record of historical memory of the research in Salvador - Bahia, with images from newspapers, the Legal Medical Magazine directed at certain periods by Nina Rodrigues, as well as, which resulted in the analysis of 1 criminal case as an example of the direct relationship of forensic medicine in the formation and construction of racial guilt in discussions around crime and vagrancy.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
SILVA, Rafael Matheus de Jesus da. Teorias raciais em Nina Rodrigues: medo, raça, justiça criminal e (in)segurança entre o pós-abolição. Orientador: Dagoberto José Fonseca. 2024. 132 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2024.
