Apatridia e discriminação de gênero: alterações legislativas a partir da Campanha #IBelong

Abstract

The present work aimed to understand the connection between statelessness and gender discrimination, as well as to identify countries that practiced gender discrimination in relation to the possibility of attributing nationality and to understand how the #IBelong Campaign, launched by UNHCR in 2014, contributed for legislative modifications, helping to reduce statelessness in the world. For this purpose, initially, the concepts of nationality and citizenship were studied, relating them to gender discrimination in order to demonstrate how it can work as a generator of statelessness. The work also sought to assimilate the context of the launching of #IBelong Campaign, its main objectives and results, and identify and individually explore the altered jurisdictions since its launch. For this purpose, the reading and interpretation of the legislation of the countries in question, as well as UNHCR reports and bibliographies on the subject, were used as a basis. From the data and legislation analysis, it was possible to perceive the importance of changing gender discriminatory clauses, in order to change patriarchal structures and allow stateless persons access to basic human rights.

O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo compreender a relação entre apatridia e discriminação de gênero, bem como identificar países que praticavam discriminações de gênero em relação à possibilidade de atribuição da nacionalidade e entender como a Campanha #IBelong, lançada pelo ACNUR em 2014, contribuiu para mudanças legislativas, auxiliando na diminuição da apatridia no mundo. Com esta finalidade, inicialmente, foram estudados os conceitos de nacionalidade e cidadania, relacionando-os à discriminação de gênero de forma a demonstrar como esta pode funcionar como gerador de apatridia. O Trabalho ainda procurou assimilar o contexto do surgimento da Campanha #IBelong, seus principais objetivos e resultados, e identificar e explorar individualmente as jurisdições alteradas desde o seu lançamento. Para tanto, foram utilizadas como base a leitura e interpretação da legislação dos países em questão, assim como relatórios do ACNUR e bibliografias a respeito do tema. A partir da análise dos dados e legislações foi possível perceber a importância da mudança de cláusulas discriminatórias de gênero, de maneira a alterar estruturas patriarcais e permitir o acesso dos apátridas a direitos humanos básicos.