Análise dos cursos de licienciaturas diante das políticas públicas que normatizam a educação inclusiva

Abstract

Neste estudo foram analisadas 37 grades curriculares e 17 ementários dos cursos de licenciatura de uma universidade pública brasileira tendo em vista a Recomendação feita pelo MEC, por meio da Portaria Ministerial nº 1.793 de 27 de dezembro de 1994, reiterada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, Resolução CNE/CP nº. 1/02, que estabelecem que as instituições de ensino superior devam contemplar na sua organização curricular conteúdos que propiciem a formação dos professores para o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais. Pela análise dos resultados foi possível identificar disciplinas, obrigatórias e/ou optativas, na área da educação Inclusiva nas grades curriculares de cinco cursos de licenciatura e, por meio da análise dos ementários, identificou-se que nove cursos possuíam disciplinas que abordavam a temática. Os achados encontrados permitem afirmar que após dez da promulgação das normativas que recomendam a inserção de disciplinas curriculares sobre essa temática na formação docente, em mais da metade dos ementários analisados observou-se a ocorrência de disciplinas obrigatórias e/ou optativas relacionados à educação inclusiva, fato que deveria ocorrer na sua totalidade. O desenvolvimento deste estudo se limitou a análise de título de disciplinas e ementário de cursos de licenciaturas na Unesp, mas sabe-se que o ensino dos conteúdos curriculares extrapola ao descrito nas ementas das disciplinas e/ou nos seus títulos, sugerindo a necessidade de estudos que investiguem outros tópicos dos planos de ensino das disciplinas dos cursos de licenciatura, como conteúdo programático, objetivos, bibliografia utilizada, entre outros.