Publicação: Uma visão disruptiva: regularização sanitária do pescado para a transformação e inovação social no trabalho feminino em comunidades pesqueiras artesanais
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Data
Autores
Orientador
Enke, Dariane Beatriz Schoffen 
Coorientador
Machado, Ingrid Cabral
Pós-graduação
Aquicultura - CAUNESP
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A pesca de pequena escala desempenha um papel fundamental na segurança alimentar global, especialmente em países em desenvolvimento. O setor é responsável por aproximadamente dois terços do pescado capturado para consumo humano e emprega cerca de 90% dos trabalhadores da pesca extrativa, dos quais cerca de 50% são mulheres. No Brasil, políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) visam fortalecer a agricultura familiar e a pesca artesanal, mas a adequação sanitária dos sistemas produtivos em pequena escala ainda representa um grande desafio para sua efetiva implementação. A inserção da pesca artesanal no mercado formal enfrenta barreiras regulatórias significativas. A discrepância entre os requisitos sanitários e a realidade social e econômica das comunidades pesqueiras decorre da priorização das demandas do mercado internacional, da inadequação das normas para a pequena escala e da limitada experiência dos agentes fiscalizadores nesse setor. Embora a inspeção sanitária seja essencial para a saúde pública, seus critérios precisam ser adaptados para não se tornarem obstáculos à formalização da produção tradicional voltada ao mercado local e regional. A informalidade afeta desproporcionalmente as mulheres, principais responsáveis pelas atividades pós-captura de processamento e de comercialização do pescado. A exclusão dessas trabalhadoras do mercado formal compromete o desenvolvimento equitativo do setor, restringindo o acesso a direitos essenciais e perpetuando sua invisibilidade socioeconômica. Diante desse cenário, esta tese busca gerar conhecimento técnico-científico que subsidie uma nova abordagem para a inspeção sanitária de produtos de origem animal. Propõe-se que a inspeção não seja apenas um mecanismo de controle, mas uma ferramenta de transformação social, promovendo a inclusão produtiva da pesca artesanal no mercado formal e no comércio justo, com especial atenção ao papel das mulheres na cadeia produtiva.
Resumo (inglês)
Small-scale fisheries play a fundamental role in global food security, particularly in developing countries. This sector accounts for approximately two-thirds of the fish caught for human consumption and employs around 90% of workers in capture fisheries, of whom about 50% are women. In Brazil, public policies such as the Food Acquisition Program (PAA) aim to strengthen family farming and artisanal fishing, yet the sanitary compliance of small-scale production systems remains a major challenge for their effective implementation. The integration of artisanal fisheries into the formal market faces significant regulatory barriers. The disparity between sanitary requirements and the social and economic realities of fishing communities stems from factors such as the prioritization of international market demands, the inadequacy of regulations for small-scale production, and the limited expertise of regulatory agents in this sector. While sanitary inspection is essential for public health—given that foodborne diseases affect approximately 600 million people annually, resulting in around 420,000 deaths—it must be adapted to ensure it does not become an obstacle to the formalization of traditional production aimed at local and regional markets. Informality disproportionately affects women, who are primarily responsible for post-harvest activities like processing and seafood marketing. The exclusion of these workers from the formal market hinders equitable sectoral development, restricting access to essential rights and perpetuating their socioeconomic invisibility. In this context, this thesis seeks to generate technical-scientific knowledge that supports a new approach to the sanitary inspection of animal-origin products. It argues that inspection should not be merely a control mechanism but a tool for social transformation, fostering the productive inclusion of artisanal fisheries in the formal market and fair trade, with a special focus on the role of women in the value chain
Descrição
Palavras-chave
Pesca artesanal, Aquicultura, Alimentos inspeção, Técnologia de alimentos
Idioma
Português
Como citar
OLIVEIRA, S. - Uma visão disruptiva: regularização sanitária do pescado para a transformação e inovação social no trabalho feminino em comunidades pesqueiras artesanais. 2025. 128 f. Tese (Doutorado em Aquicultura) – Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Centro de Aquicultura da UNESP, Jaboticabal, 2025.
