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Publicação:
O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro

dc.contributor.advisorSantos, Alfredo José dos [UNESP]
dc.contributor.authorMilan, Victor Hugo Polim [UNESP]
dc.contributor.institutionUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.date.accessioned2015-03-03T11:52:46Z
dc.date.available2015-03-03T11:52:46Z
dc.date.issued2013-12-13
dc.description.abstractO fenômeno da concentração de empresas dá-se como desdobramento direto da globalização e interdependência das economias mundiais. Empresas de grande porte somam esforços através de parcerias contratuais ou societárias visando à redução de custos, melhora na qualidade de produtos e serviços bem como a otimização de seus resultados. No caso das parcerias contratuais, a personalidade jurídica de cada parte permanece preservada, ao passo que, nas parcerias societárias, geralmente, há, em função da fusão ou incorporação, a criação de uma nova pessoa jurídica ou a absorção de uma pela outra. Os agrupamentos de interesse econômico (AIE) são entidades constituídas por pessoas físicas ou jurídicas, que se agrupam, sem prejuízo da sua personalidade jurídica, autonomia e independência a fim de melhorar as condições de exercício ou de resultado das suas atividades. Os AIE não têm por fim principal a realização e partilha de lucros e constituem-se por contrato, com ou sem capital social próprio. Seu objetivo é facilitar ou desenvolver as atividades econômicas dos seus membros, através da partilha de recursos, atividades, capacidades e competências. Com esta partilha, os resultados obtidos pelo agrupamento deverão ser melhores que os dos seus membros a título individual. A atividade do agrupamento deve estar relacionada com a atividade econômica exercida pelos seus membros sem, contudo, poder substituí-las. As figuras de agrupamento pretendem suprir a necessidade de desenvolvimento harmonioso das atividades econômicas visando reduzir as dificuldades de natureza jurídica, fiscal e comercial que as sociedades e outras entidades enfrentam no mercado. Por esta razão, ante o substrato fático trazido pela realidade das “redes de empresa” no Brasil, pretende-se buscar meios de adequar e harmonizar a figura do agrupamento como instrumento de colaboração empresarial no direito brasileiropt
dc.description.abstractIl fenomeno della concentrazione dell’imprese è data come una diretta emanazione della globalizzazione e di interdipendenza delle economie mondiali . Le grandi imprese si uniscono gli sforzi attraverso associazione o interessi contrattuali al fine di ridurre i costi , migliorare la qualità dei prodotti e dei servizi, nonché l'ottimizzazione dei loro risultati. Nel caso di partenariati contrattuali, la personalità giuridica di ciascuna parte è conservata, mentre in associazione aziendali di solito lì a causa della fusione o consolidamento, la creazione di una nuova entità giuridica o l'assorbimento di un altro. I gruppo di interesse economico (GIE) sono entità costituite da persone fisiche o quel gruppo, ferma restando la sua personalità giuridica , di autonomia e di indipendenza al fine di migliorare le condizioni di esercizio o di un risultato delle loro attività. I GIE non ha come scopo principale la realizzazione e la ripartizione degli utili e costituisce un contratto, con o senza capitale stesso. Il suo obiettivo è quello di facilitare o di sviluppare l'attività economica dei suoi membri, dalla condivisione delle risorse, attività, capacità e competenze. Con questa distribuzione, i risultati ottenuti dal gruppo dovrebbero essere migliori di quelli dei suoi soci. L'attività del gruppo deve essere correlato con l'attività economica svolta dai suoi membri, tuttavia, essere in grado di sostituirli. I GIE è volto ad alleviare la necessità di uno sviluppo armonioso delle attività economiche al fine di ridurre le difficoltà di una società legali , fiscali e commerciali e altri enti ad affrontare nel mercato. Per questo motivo, prima che il substrato ha portato la realtà fattuale di “reti dell’imprese” in Brasile, ha lo scopo di trovare il modo di adattarsi e di armonizzare la figura del gruppo come strumento di collaborazione aziendale in legge brasilianait
dc.format.extent281 f. : tabs.
dc.identifier.aleph000809154
dc.identifier.capes33004072068P9
dc.identifier.citationMILAN, Victor Hugo Polim. O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro. 2013. 281 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, 2013.
dc.identifier.file000809154.pdf
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11449/115962
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
dc.sourceAleph
dc.subjectDireito comercialpt
dc.subjectGrupo de interesse econômicopt
dc.subjectConcessões comerciaispt
dc.subjectDireito empresarial - Brasilpt
dc.subjectGlobalizaçãopt
dc.subjectEmpresas - Aspectos econômicospt
dc.subjectAdministração de empresaspt
dc.subjectLawen
dc.titleO agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiropt
dc.typeDissertação de mestrado
dspace.entity.typePublication
unesp.advisor.lattes0858705785217023
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Francapt
unesp.graduateProgramDireito - FCHSpt
unesp.knowledgeAreaSistemas Normativos e Fundamentos da Cidadaniapt
unesp.researchAreaDireito, mercado e relações internacionaispt

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